20/06/2024 19:56
- atualizado 21/06/2024 15:52
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Fachada do campus da UEMG
Os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) resolveram manter a greve após 50 dias de negociações. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20/6) em uma assembleia realizada em Divinópolis, na Região Centro-Oeste do estado. A greve já movimenta 19 dos 22 campus da universidade.
O representante do sindicato, Cássio Diniz, afirmou que "a assembleia geral de docentes da UEMG, após um longo debate, deliberou democraticamente pela continuidade da greve". Segundo ele, o sindicato espera abertura para negociações com o governo. "Nós vamos elaborar o novo calendário de atividades e em breve será publicado". Uma nova assembleia será realizada na próxima quarta-feira (26/6), em Belo Horizonte.
Reinvindicações continuam
Dentre as reivindicações dos professores estão o pedido para que o Governo de Minas sancione a garantia da ajuda de custo em caso de licença, luto, saúde, maternidade e paternidade; o avanço na dedicação exclusiva da carreira de pesquisa com a alteração da carga horária de 20h para 40h, mais investimentos na UEMG e valorização da carreira dos técnicos administrativos e analistas da universidade.
Tulio Lopes, presidente da Associação dos Docentes da UEMG (ADUEMG), informou que tudo depende da resposta do Governo de Minas. “Caso o governo apresente respostas completas para nossa questão, nós podemos suspender a greve. Agora, caso o governo não apresente as questões objetivas, a tendência é continuar a greve", ressalta.
A UEMG é a terceira maior universidade de Minas Gerais, com campus em todas as regiões, menos no Norte de Minas. Em Belo Horizonte, a universidade conta com a Escola de Design, a Faculdade de Educação, a Escola Guignard, a Escola de Música e a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios. Todos se encontram em greve atualmente.
O Estado de Minas entrou em contato com o Governo de Minas, que enviou uma nota. Confira abaixo.
O Governo de Minas mantém o diálogo aberto com todas as categorias, buscando reconhecer as demandas dos servidores e valorizar o importante trabalho prestado por eles ao Estado e à população mineira.
No caso da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG), além de todas as agendas realizadas com a categoria buscando acolher os pleitos, após o início da greve a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão já realizou três reuniões com representantes dos servidores, nos dias 06/05, 21/05 e 10/06, dentro do objetivo permanente de ouvir as demandas da categoria, prestar esclarecimentos relativos às questões apresentadas e encaminhar demandas possíveis.
Dessa forma, como foi informado aos representantes, o Governo de Minas reitera o seu compromisso com a valorização da Educação e dos seus funcionários, atuando nos últimos anos para incrementar os investimentos no ensino básico e no ensino superior, melhorando a oferta de ensino e as condições de trabalho dos profissionais.
O Orçamento da instituição teve crescimento superior a 170% entre 2018 e 2024, no que se refere a custeio, e de mais de 120%, se for considerado o total. Nas agendas, foi destacada a suplementação de 10,8 milhões, em 2024 e a possibilidade de disponibilização de recursos adicionais para restaurantes universitários. Além disso, após estudos realizados pelo Governo, visando atender solicitação da ADUEMG, na agenda do dia 10/06, foi informada a possibilidade de aporte adicional de R$ 9 milhões no orçamento da UEMG, ainda em 2024.
Além de investimentos em infraestrutura, manutenção e desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, com destaque para a reestruturação dos laboratórios e modernização de mobiliários, os recursos destinados à Uemg também foram empregados no reajuste de 25% no Programa Estadual de Assistência Estudantil (Peaes), que concede auxílios financeiros aos estudantes de graduação de baixa renda que estejam matriculados em cursos presenciais e em situação regular.
No que se refere ao quadro de pessoal da Uemg, desde 2019 a atual gestão abriu quatro editais para preenchimento de 255 novos cargos na universidade, além de ter realizado 708 nomeações de servidores, incluindo docentes e funcionários administrativos, nos últimos cinco anos.
Sobre as demais questões apresentadas, como foi reiterado aos representantes dos servidores, a Seplag-MG mantém o compromisso de analisar as possibilidades de evolução considerando os limites jurídicos e financeiros impostos pela atual situação fiscal do Estado de Minas Gerais, se mantendo aberta para avanços nas tratativas conforme haja melhoria nesse cenário.
O Estado enfrenta as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que impede aumento dos gastos com pagamento de pessoal. Inclusive, cabe ressaltar que o acordo judicial celebrado em 2018 para a reestruturação de carreira dos servidores da Uemg estabelece a implementação das metas previstas apenas após a superação das vedações impostas pela LRF, o que ainda não ocorreu. O limite máximo aceitável é o índice de 49%, sendo que o limite prudencial é estabelecido em 46,5% — hoje, esse comprometimento está em 51,4%.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice