22/06/2024 11:54
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As estradas mineiras são usadas por contrabandistas como rota de entrega de contrabandos no nordeste
Em apenas 17 dias, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no posto de fiscalização instalado no quilômetro 705 da BR-116, nada menos que 19 milhões de cigarros, mercadoria avaliada em R$ 18 milhões.
A apreensão de R$ 6 milhões em cigarros ocorreu nesta sexta-feira (21/6), por volta de 19h. Uma equipe da PRF fazia uma fiscalização de rotina. Ao parar um caminhão Mercedes Benz, vermelho, com placa do Guarujá (SP), veio a descoberta da carga, que não tinha nota fiscal. O motorista, de 27 anos, estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.
Ao pararem o caminhão, os patrulheiros pediram a carteira do motorista e fizeram a identificação, quando foi descoberta a irregularidade. Ao ser questionado sobre o que estava transportando, o motorista primeiro disse que levava empilhadeiras elétricas e materiais eletrônicos, apresentando as notas fiscais referentes às cargas citadas. Disse também que o veículo foi carregado no Rio de Janeiro (RJ) e que o destino da carga era Recife (PE).
Mas, ao verificarem a carga, os patrulheiros encontraram somente caixas de cigarros. Eram 7 milhões de cigarros de procedência nacional, distribuídos em várias caixas de papelão, totalizando 350.000 maços do tabaco.
O caminhão foi apreendido e a carga foi recolhida, sendo levada para o pátio credenciado da PRF. A ocorrência foi encaminhada à Receita Estadual de Minas Gerais.
O motorista, por estar dirigindo com a carteira vencida, teve de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que foi encaminhado ao Ministério Público.
Primeira apreensão
No dia 4 de junho, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu, no mesmo posto de fiscalização, um caminhão com cerca de 12 milhões de unidades de cigarros, sem nota fiscal.
O caminhão baú, com placa de Paraíba do Sul (RJ) era conduzido por um homem de 53 anos. O proprietário do caminhão, de 56 anos, viajava como passageiro e informou que o compartimento de carga estava carregado com cigarros de diversas marcas que seriam entregues na cidade de Abreu e Lima, próximo a Recife (PE).
Os patrulheiros desconfiaram da quantidade de cigarros e dos valores declarados no documento fiscal. Ao verificarem a carga, encontraram 1.210 caixas de papelão contendo mais de 12 milhões e 100 mil unidades de cigarros, o que não correspondia à descrição da nota fiscal.
O caminhão também foi apreendido e encaminhado para o depósito credenciado. A exemplo do que aconteceu na sexta-feira, também foi lavrada uma ocorrência policial tendo como indiciado a fabricante dos cigarros localizada em Duque de Caxias (RJ).
A Secretaria Estadual de Fazenda do Estado de Minas Gerais foi notificada e é responsável por tomar as medidas fiscais cabíveis, como aplicação de multas e recolhimento dos impostos devidos.