25/06/2024 19:22
- atualizado 25/06/2024 21:39
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Prefeito de BH, Fuad Noman, assina acordo para proteção e guarda provisória do Parque Linear
O imbróglio do Parque Linear do Belvedere, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, pode ter uma solução definitiva. Nesta terça-feira (25/6), o prefeito de BH, Fuad Noman (PSD), e o de Nova Lima, João Marcelo Dieguez (Cidadania), assinaram um termo para proteção da linha férrea do Belvedere e um contrato de guarda provisória da área, que pertence à União. O acordo prevê a construção do Parque das Águas no local, que está nas proximidades da área de preservação da Serra do Curral.
Após a assinatura do acordo, as prefeituras têm 180 dias para a apresentação do projeto final. Até o momento, o escopo elaborado pelo arquiteto e urbanista André Pessoa conta com praças, mirantes, trilhas ecológicas e a construção da Avenida Parque, que pretende ligar o Bairro Belvedere ao Vila da Serra, Jardim da Torre, Vale do Sereno, Jardim das Mangabeiras e Piemonte, todos no município de Nova Lima. Segundo Pessoa, o Parque das Águas pretende unir a cidade à natureza.
Linha férrea
A construção de uma linha férrea que liga o Belvedere à Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, está fora dos planos para o futuro Parque das Àguas. “O grande problema é que uma parte de 7 km foi invadida e é difícil recuperar nesse momento. O projeto não envolve esse tipo de recuperação”, afirmou o procurador da União, Carlos Bruno Ferreira, que participou da assinatura do acordo.
Segundo o procurador, a medida vai impedir que a área continue a ser invadida, “tanto por pessoas com necessidades, quanto por pessoas que querem explorar interesses comerciais e a especulação imobiliária". O representante da União ainda informou que as obras só começarão a partir do momento que as prefeituras apresentarem uma solução habitacional adequada para as populações que vivem no local. O prazo para a recolocação dessas pessoas é de 180 dias, junto da entrega final do projeto.
- Leia também: Atrativo turístico: Parque Linear de Belo Horizonte
Orçamento
O Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que mediou os debates para elaboração do acordo, disse que os recursos para o projeto virão de compensações com a iniciativa privada e do orçamento das prefeituras envolvidas. “Passamos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que, em primeiro momento, colocou a área em leilão por R$ 150 milhões. Eu disse aos empreendedores que nos procuraram que era comprar um lote na lua e que a população não iria deixar construir ali”, declarou.
Soares garantiu que o território em guarda provisória dos municípios não sofrerá avanços de empreendimentos imobiliários e mineradoras. “Acabou há muito tempo, isso nunca foi uma hipótese, mas agora é em definitivo. A área será destinada exclusivamente para o propósito que foi assinado hoje. Isso aí vai ser agora submetido à Justiça Federal e homologado”, pontuou.
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), esteve presente na solenidade e comparou a aprovação do projeto com a queda do Muro de Berlim, na Alemanha, em 1989: “Isolava duas cidades, dois bairros importantes.” O chefe do Executivo estadual ainda mencionou as obras do Rodoanel e ampliação do metrô de BH e afirmou que devem começar no próximo ano.
Segundo o prefeito de BH, Fuad Noman, o projeto foi essencial para garantir a segurança no local. “Essa área estava correndo risco de ser invadida, e só não foi porque tivemos a decisão firme de construir. Estamos derrubando um ‘muro’ que bloqueia dois bairros muito importantes e criando uma passagem. Esse trabalho vai melhorar a qualidade de vida e o trânsito de uma camada importante da população.”
Em pronunciamento, João Marcelo Dieguez afirmou que esse é “um passo importante para aprofundar o projeto com um viés ambiental sem fechar os olhos para os nova-limenses e belo-horizontinos que sofrem com o trânsito naquela região.”
Falta de diálogo
Nas redes sociais, integrantes do Movimento Parque Linear afirmam que não foram convidados para a solenidade e foram excluídos das “articulações nos bastidores”. “É surpreendente como uma instituição como o Ministério Público de Minas Gerais, que conhece nosso pleito, já nos recebeu e deveria zelar pelo Meio Ambiente, nos ignora e anuncia para amanhã uma solenidade de assinatura de acordo para guarda da área, que passa da SPU para as prefeituras de BH e Nova Lima”, afirmou o Movimento em nota divulgada.
“Aguardamos um chamado para conversar sobre a construção do Parque, que é a expectativa da comunidade diretamente afetada pelo destino da área que, por tudo que já publicamos aqui, precisa ser preservada”, finalizou a organização.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa