27/06/2024 09:30
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Sede do Centro de Atendimento ao Adolescente Infrator, em Belo Horizonte
Os atendimentos de menores de idade infratores na Vara da Infância e da Juventude em Belo Horizonte aumentaram 11% de 2022 para 2023, logo após registrar a mínima histórica. Já a quantidade de infratores atendidos ampliou em 8%. Esses e outros números foram apresentados em um relatório do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), divulgado na manhã desta quinta-feira (27/6).
Em 2023, foram atendidos 3.390 casos de adolescentes envolvidos em ocorrências infracionais. No ano anterior, ocorreram 3.054 - menor número da série histórica iniciada em 2015.
Dentro dos 2.787 atos infracionais registrados ano passado em BH, 990 (35,5%) foram por tráfico de drogas. Em seguida, são 257 casos de furto (9,2%) e 209 de lesão corporal (7,5%). Foram feitos 146 registros de posse de drogas para uso pessoal (5,2%).
As ocorrências de estupro de vulnerável praticadas por menor infratores saltaram de nove registros em 2022 para 29 em 2023 - aumento de 222%.
Perfil dos infratores
A pesquisa também constatou o perfil dos menores de idade envolvidos nos atos infracionais; 84% dos atendimentos envolveram homens infratores - mulheres foram apenas 16%.
Segundo o levantamento, "os autores de atos infracionais são, de forma exponencial, do sexo masculino, com idade entre 15 anos e 17 anos".
Uma pesquisa de amostragem, feita com 579 indivíduos, revelou que 66% das crianças e adolescentes autoras de atos infracionais são pardas, 16%, pretas, e 15%, brancas. Quase todas estudam em escolas públicas (99,8%), e a maioria (70%) tem renda familiar de até 3 (três) salários mínimos.