O principal ato infracional cometido por menores de idade em Belo Horizonte é o tráfico de drogas, responsável por 35% dos registros na Vara da Infância e da Juventude em 2023. Em seguida vem as ocorrências de furto (9%) e lesão corporal (7%). Os números fazem parte de um relatório apresentado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (27/6).
No ano passado, foram registrados 990 atos infracionais de tráfico de drogas praticados por adolescentes na capital mineira. Este número não representa a totalidade de adolescentes detidos, já que uma mesma pessoa pode ser reincidente na prática.
A juíza titular da Vara Infracional da Infância e da Juventude, Riza Aparecida Nery, explica que parte considerável dessas ocorrências são praticadas por menores de idade que entram para o tráfico com a intenção de sustentar o vício em drogas.
"O adolescente envolvido no tráfico de drogas tem grande possibilidade de ser assassinado. Nós ficamos muito tristes porque você faz audiência com o adolescente hoje, passa três dias e vem notícias de que ele foi assassinado. Quando ele é apreendido, ele perde aquela droga e tem que pagar pela dívida. E se ele não tem condição de pagar, o traficante vai lá e mata", relata a magistrada.
Uma pesquisa por amostragem feita com menores infratores, e que está presente no relatório, mostra que, entre aqueles que consomem algum tipo de droga, 47% fazem uso de maconha, 27% bebem algum tipo de bebida alcoólica e 14% fumam cigarro ou tabaco.
O tráfico e o consumo de drogas por menores de idade é um ato infracional e o adolescente apreendido nestas condições está sujeito a medidas socioeducativas, que podem incluir até mesmo a internação.