Moradores de Santa Luzia fazem manifestação contra loteamento 

Moradores de Santa Luzia, na Grande BH, e integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural da cidade fizeram manifestação contra o empreendimento imobiliário Cidade Jardim, da construtora Emccamp Residencial, que pretende ser implantado na cidade. O protesto aconteceu, nesta quinta-feira (27/6), durante uma reunião extraordinária do conselho, no Teatro Municipal da cidade. 

Os moradores temem que um projeto dessa dimensão - com mais de 500 lotes para imóveis residenciais e comerciais - comprometa o escoamento da água do Rio das Velhas, além de alterar a paisagem do Centro Histórico do município.

Glaucon Durães é integrante do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Santa Luzia e esteve presente na reunião de hoje. Ele explica que o primeiro tema tratado foi a licença para a construção do empreendimento Cidade Jardim, na Fazenda Vicente Araújo. 

Segundo ele, foi feita uma grande mobilização por parte da população que encheu o Teatro Municipal. “Começou-se uma discussão se, de fato, a palmeira macaúba havia sido tombada ou não. Argumentamos que isso já tinha sido votado e que, portanto, ela é patrimônio da cidade. Houve um grande clamor popular em defesa da palmeira. A maior parte da reunião foi em torno disso”, explicou. 

As palmeiras macaúbas estão presentes na Fazenda Vicente Araújo, onde o empreendimento deve ser implantado. 

O conselheiro disse que cada uma das partes se manifestou sobre o tombamento. Ao final, segundo ele, a população e os conselheiros se manifestaram contra o empreendimento Cidade Jardim.  

“Estabelecemos que, de fato, a palmeira macaúba está protegida na cidade. A secretaria (de Cultura) vai ter que providenciar os estudos técnicos para um dossiê. A empresa agora terá que refazer o projeto porque o terreno tem muitas palmeiras. A população se manifestou categoricamente contra a construção do empreendimento”, afirma o conselheiro.

De acordo com ele, estão previstas outras manifestações contra o projeto, inclusive na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Porém, sem data definida.   

“Caso o presidente do Conselho do Patrimônio volte a colocar em pauta o empreendimento, na próxima reunião, faremos manifestação novamente, mostrando o anseio do povo de Santa Luzia”, conclui. 

Impactos ao meio ambiente

Em nota, a construtora Emccamp Residencial, responsável pelo empreendimento Cidade Jardim, afirma que o loteamento na Fazenda Vicente Araújo não trará impactos ao meio ambiente. Alega também que o projeto foi planejado para gerar benefício ao planejamento urbano de Santa Luzia. 

“A Emccamp se sensibiliza com as preocupações dos moradores de Santa Luzia e tem a tranquilidade de informar que o projeto de implantação do Loteamento Cidade Jardim, na região central do município, foi precedido de todos os estudos técnicos exigidos tanto pelos órgãos de licenciamento, quanto pelas normas técnicas de engenharia, garantindo a preservação do meio ambiente e o respeito ao urbanismo do centro histórico.”

De acordo com a empresa, foi contratado um estudo técnico, executado pela Conabra Engenharia E Soluções Ltda, sobre a delimitação da área de inundação ao longo do Rio das Velhas. A construtora afirma que, apesar da preocupação dos moradores, não haverá impactos da cheia do rio no loteamento. 

“Para a elaboração dos estudos nesse sentido foram considerados diversos parâmetros hidrológicos, dentre eles as cheias de janeiro de 1997 e 2020, registradas pelas estações fluviométricas, como as maiores nos últimos 112 anos. Além disso, foi realizado levantamento adicional em campo, no qual foram levantados vestígios, que abrangem estatisticamente o Tempo de Retorno (TR) de 381 anos que foi considerado para a elaboração dos estudos.

O estudo indica que o empreendimento intervém em “menos de 0,1% da área de drenagem da bacia do Rio das Velhas”, que a drenagem do empreendimento não apresenta “condições de sincronia de picos” não tendo a capacidade de causar 'alteração das vazões de cheias naquele curso de água'”, destaca um trecho da nota.  

A construtora explica que foi definida como solução de engenharia, “o alteamento parcial do terreno, acima da cota de inundação apurada. Segundo o documento, o alteamento não afetará a dinâmica de vazão do Rio das Velhas.”

A empresa também alega que na área verde serão preservadas boa parte das palmeiras macaúbas. “Outras poderão ser reimplantadas em outros locais, já que existe solução técnica para isso. A sugestão de alguns segmentos da sociedade de tombamento das palmeiras foi considerada superficial pelo Ministério Público. O tombamento das palmeiras exigiria um estudo aprofundado, o que não foi feito. O Ipham (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exige requisitos mínimos para aprovação. Outro aspecto importante é que, caso esse tombamento seja aprovado, grande parte das residências e terrenos da cidade possuem palmeiras e esse processo vai inviabilizar a indústria da construção civil em Santa Luzia.”

Leia a íntegra da nota: 

"A Emccamp se sensibiliza com as preocupações dos moradores de Santa Luzia e tem a tranquilidade de informar que o projeto de implantação do Loteamento Cidade Jardim, na região central do município, foi precedido de todos os estudos técnicos exigidos tanto pelos órgãos de licenciamento, quanto pelas normas técnicas de engenharia, garantindo a preservação do meio ambiente e o respeito ao urbanismo do centro histórico. 

O empreendimento é um loteamento de uso residencial unifamiliar e comercial com lotes com área mínima de 360m², composto por um total de 548 lotes. Deste total, 127 lotes possuem controle de acesso, enquanto os demais 421 lotes são abertos. 

A Emccamp contratou a elaboração de estudo técnico denominado “Estudos Hidrotécnicos Para Delimitação da Área de Inundação ao Longo do Rio das Velhas”, executado pela Conabra Engenharia E Soluções Ltda. Alguns moradores demonstraram preocupação de que a construção do loteamento trará impactos nas cheias do Rio das Velhas, o que não ocorrerá de forma alguma. 

Para a elaboração dos estudos nesse sentido foram considerados diversos parâmetros hidrológicos, dentre eles as cheias de janeiro de 1997 e 2020, registradas pelas estações fluviométricas, como as maiores nos últimos 112 anos. Além disso, foi realizado levantamento adicional em campo, no qual foram levantados vestígios, que abrangem estatisticamente o Tempo de Retorno (TR) de 381 anos que foi considerado para a elaboração dos estudos.

O estudo indica que o empreendimento intervém em “menos de 0,1% da área de drenagem da bacia do Rio das Velhas”, que a drenagem do empreendimento não apresenta “condições de sincronia de picos” não tendo a capacidade de causar “alteração das vazões de cheias naquele curso de água”. 

Assim, foi definida como solução de engenharia, o alteamento parcial do terreno, acima da cota de inundação apurada. Segundo o documento, o alteamento não afetará a dinâmica de vazão do Rio das Velhas.

Benefício urbanístico

O empreendimento representará um benefício para o planejamento urbanístico da cidade. Segundo a Fundação Israel Pinheiro [3], o Município de Santa Luzia tem mais de 54% de seu território urbano ocupado por assentamentos em situação fundiária irregular, dos 62 mil domicílios do município, 31 mil estão situados em áreas ocupadas sem planejamento e infraestrutura adequada. Segundo o estudo, a situação impacta potencialmente mais de 123 mil pessoas, ou 56% da população municipal [4.    

O Loteamento Cidade Jardim foi idealizado para dar função social e conectividade para um vazio urbano com mais de quase 500 mil metros quadrados na região central do município, que irá permitir a geração de empregos, aquecimento da economia, aumento da arrecadação municipal, entregando ainda à sociedade de Santa Luzia, mais de 133 mil metros de áreas verdes preservadas, dentre outros equipamentos públicos, como praças e áreas institucionais. Nesta área verde será preservada boa parte das palmeiras macaúbas, o que é questionado por alguns moradores. Outras  poderão ser reimplantadas em outros locais, já que existe solução técnica para isso.

A sugestão de alguns segmentos da sociedade de tombamento das palmeiras foi considerado superficial pelo Ministério Público. O tombamento das palmeiras exigiria um estudo aprofundado, o que não foi feito. O Ipham ( Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) exige requisitos mínimos para aprovação. Outro aspecto importante é que, caso esse tombamento seja aprovado, grande parte das residências e terrenos da cidade possuem palmeiras e esse processo vai inviabilizar a indústria da construção civil em Santa Luzia.

A Emccamp reitera que esta é uma opção mais vantajosa para o município. Atualmente há um espaço vazio, que pode ser ocupado por uma chácara particular, sem acesso da população. A implantação de um parque também é pouco provável, pois vai depender de uma difícil desapropriação e exigiria alto custo de manutenção, caso aprovado, o que é uma hipótese bastante remota. Um bairro planejado, que é a proposta da Emccamp, vai gerar empregos, renda para a população, espaços públicos como praças e áreas institucionais, além da preservação dos 133 mil metros quadrados de áreas verdes preservadas.

Outro aspecto positivo é que o  loteamento não vai oferecer impacto negativo na integração com o centro histórico. A Secretaria de Cultura, após  meses de estudos e ajustes, limitou a altimetria das edificações a serem construídas pelos futuros moradores, com o objetivo de não afetar a visada do entorno histórico do empreendimento. 

A Emccamp enxerga  o projeto como uma iniciativa que impacta positivamente a sociedade local, especialmente diante de um cenário tão preocupante de irregularidade fundiária que impacta mais da metade da população municipal. O Loteamento Cidade Jardim é um empreendimento seguro, está sendo rigorosamente licenciado e irá somar no desenvolvimento do município."