O promotor Francisco Santiago — que teria chamado a advogada criminalista Sarah Quinetti de 'galinha garnizé' — segue no exercício da função. O episódio aconteceu no fim de março durante um julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, quando Santiago teria dito também que Sarah faria um striptease. O promotor nega parte das acusações e diz que 'galo garnizé' é uma expressão “tradicional” em Minas Gerais.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou procedimento administrativo disciplinar (PAD) contra o promotor na terça-feira da semana passada (28/5) em resposta à representação dos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, ambos ligados à advocacia no CNMP. À época dos fatos, eles pleitearam também o afastamento do promotor de suas funções no Tribunal do Júri enquanto durarem as apurações sobre sua conduta.
Ao divulgar em comunicado a decisão sobre o pedido dos conselheiros, a assessoria do CNMP informou somente sobre a abertura do PAD e não havia confirmado ou negado o afastamento cautelar de Santiago. Conforme consta na decisão que a reportagem teve acesso nesta terça-feira (4/6), o corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, não acolheu o pedido dos conselheiros para que o promotor fosse impedido de continuar exercendo a função.
“No tocante ao pleito liminar apresentado pelos reclamantes, voltado ao afastamento cautelar do promotor de Justiça reclamado da atuação perante o Tribunal do Júri até que seja finalizada a apuração da falta disciplinar, a fim de evitar que se reitere o comportamento desrespeitoso contra advogados (as) criminalistas, não vislumbro, por ora, a presença dos requisitos necessários para o seu acolhimento. Isso porque considero ausentes a plausibilidade do direito alegado e o risco de que a demora da decisão cause prejuízos, isto é, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”, justificou.
O corregedor frisou ainda que Francisco Santiago é titular do II Tribunal do Júri de Belo Horizonte desde 1993, “não havendo notícia de outras condutas disciplinares negativas”. Por outro lado, o PAD em curso decorre de violações aos deveres de “desempenhar com zelo e presteza suas funções”, além de “tratar com urbanidade magistrados, advogados, partes, testemunhas, funcionários e auxiliares da Justiça”. Agora, a contar do último dia 28, o prazo para a conclusão do processo é de 90 dias, mas pode ser estendido se o relator pedir prorrogação.
Relembre o caso
O promotor Francisco Santiago foi acusado de ofender a advogada criminalista Sarah Quinetti durante um julgamento no TJMG, na capital, em 26 de março. Sarah contou que participava de uma audiência onde seu cliente era acusado de ser coautor de um homicídio. Ela reclamou de estar sendo interrompida pelo promotor, até que as ofensas começaram.
“No momento em que eu estava explicando ao júri algumas situações, ele começou a fazer vários questionamentos me interrompendo. Eu pedi para ele parar e me respeitar. Daí, as ofensas começaram. Ainda sugeri ao outro advogado para trocar de beca e, assim, ver se ele me respeitaria mais. Ele falou que eu faria um striptease e perdeu o controle”, disse em entrevista ao Estado de Minas. Segundo contou, o promotor ainda a teria chamado de 'galinha garnizé'.
O momento da fala não foi gravado, mas registrado na ata da audiência, que, ao fim do júri, não foi assinada por Francisco Santiago. Logo após as ofensas, Sarah pegou o celular e gravou a discussão que teve com o promotor dentro da sala. “Fala agora que eu vou fazer um striptease. Você tem coragem de falar? Tá vendo que ele não tem coragem? Ele está me tratando assim porque sou uma mulher”, disse Sarah no vídeo. Ao fundo, é possível ouvir o promotor dizer que “ela é neurótica” (assista aqui). Na ocasião, o júri foi anulado e remarcado para 5 de junho.
Promotor nega parte das acusações
Conforme consta na decisão da corregedoria nacional do MP que determinou a instauração do PAD, o promotor Francisco Santiago confirmou ter usado o termo striptease, mas o fez “em tom descontração” e “ironicamente”. “Tal questão não tem qualquer relação por ser uma mulher na defesa ou tampouco teve o intuito de desrespeitar a advocacia, mas sim uma tentativa de descontrair um ambiente que estava extremamente tenso”, declarou. No entanto, Santiago negou que tivesse chamado a advogada de ‘galinha’, mas salientou que em Minas Gerais a expressão ‘galo garnizé’ é “tradicional”, sendo utilizada para se referir a alguém “valente” e “forte”.
A reportagem não conseguiu localizar o promotor Francisco Santiago para comentar o caso.