O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra a influenciadora Michele Dias Abreu. A mineira de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, virou ré por intolerância religiosa, por ter publicado um vídeo em suas redes sociais relacionando as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, desde o fim de abril, à presença de terreiros de “macumba”. A decisão do juiz Paulo Victor de França Paes foi assinada na tarde desta quarta-feira (5/6).
No ápice da tragédia ambiental no Sul do país, em 5 de maio, Michele postou um vídeo afirmando que as enchentes, que até agora mataram 172 pessoas, seriam “Deus descendo com sua ira”, devido à quantidade de “terreiros de macumba”.
“Não sei se vocês sabem, mas o Rio Grande do Sul é um dos estados com o maior número de terreiros de macumba. Mais que a Bahia. E em algumas igrejas, alguns profetas já estavam anunciando sobre algo que iria acontecer no Rio Grande do Sul, devido à ira de Deus mesmo. As pessoas estão brincando, e muitos inocentes pagam o preço junto, infelizmente, misturando aquilo que é santo, e as pessoas estão abusando disso”, disse.
Michele se classifica nas redes sociais como mãe, esposa, empreendedora, apaixonada por Jesus” e tem quase 32 mil seguidores no Instagram. Com a repercussão negativa da postagem, a influenciadora restringiu o acesso à sua conta. Dois dias depois, voltou às redes sociais para justificar seu posicionamento e afirmou que “se expressou mal” e que não quis ofender ninguém.
“A religião é uma opção individual de cada um. Baseado naquilo que eu falei, queria pedir perdão se magoei as pessoas com relação à opção delas. Não tem nada a ver com o que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Pelo contrário, a gente está muito triste, orando para que as pessoas consigam retomar a vida delas”, declarou.
Intolerância religiosa
Em maio, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou Michele pela prática e incitação de intolerância religiosa. No documento, a promotora de Justiça Ana Bárbara Canedo Oliveira afirmou que, ao relacionar a tragédia aos terreiros de religiões de matriz africana, a influenciadora induziu outras pessoas à discriminação, ao preconceito e à intolerância.
Além de pedir que a mulher seja julgada pelo crime, o órgão também incluiu medidas cautelares com a proibição de Michele sair do país sem autorização judicial e de fazer novas postagens sobre religiões de matriz africana ou com conteúdos falsos relacionados à tragédia no Rio Grande do Sul. Os pedidos extras foram negados pelo TJMG. A defesa de Michele chegou a pedir que o processo fosse colocado em segredo de NJustiça, o que também foi negado pelo juiz.
“Sobre o pedido 'i', de proibição de postar conteúdo criminoso, tenho que é desnecessária a proibição judicial, vez que tais fatos já são proibidos pela norma. Em relação ao pedido 'ii', a proibição de se ausentar do país se mostra desproporcional ao caso, notadamente em razão da pena cominada e porque os fatos não foram cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa. Por fim, tem-se que é obrigação da parte manter seu endereço atualizado, nos termos do artigo 77, inciso V, do Código de Processo Civil, em especial porque a denunciada já constituiu Defesa técnica”, escreveu o magistrado responsável.