Guilherme Augusto Reis Guimarães, de 38 anos, preso em flagrante por descumprir medida protetiva concedida a uma adolescente de 16 anos, em Belo Horizonte, também pode ser acusado de estupro de vulnerável. Isso porque, conforme boletim de ocorrência, o homem e a jovem mantinham um “relacionamento abusivo” desde que ela tinha 13 anos. A menina foi encontrada em um barraco no distrito de Justinópolis, em Ribeirão de Neves, na Regional Metropolitana da capital, onde teria ficado desde o dia em que foi dada como desaparecida.
O suposto relacionamento foi exposto depois que os pais da adolescente registraram um boletim de ocorrência de pessoa desaparecida. A jovem teria saído de casa ao meio-dia da última quinta-feira (6/6) em um carro de transporte de passageiros, e, até o sábado (8/6), não havia voltado para casa. Segundo o documento, a adolescente e o homem teriam um relacionamento abusivo. Esse relacionamento já teria dado origem a outro Reds (Registro de Eventos de Defesa Social) narrando alguns atritos entre eles.
Os investigadores descobriram que também havia uma medida protetiva que impedia o empresário de se aproximar da adolescente, como parte de um processo em curso na Vara Especializada da Criança e Adolescente.
O advogado criminalista Négis Rodarte explica que, para além do descumprimento da decisão de afastamento, Guilherme pode ser investigado, denunciado e, posteriormente, condenado por estupro de vulnerável. O crime, previsto no artigo 217-A, veda a prática com menores de 14 anos, mesmo com o consentimento da criança e seus responsáveis.
“Hoje o entendimento dominado é que, mesmo havendo um suposto relacionamento sério, havendo conjunção carnal ou prática de qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, pode sim configurar o crime de estupro de vulnerável. Isso porque é entendido que adolescentes e crianças menores que esta idade não têm autonomia e capacidade cognitiva de dizer 'não'. Além disso, elas têm uma maior condição de ser induzidas ao erro, ser ludibriadas e mais suscetíveis a idolatrar alguém”, afirma o especialista.
Ainda segundo o jurista, o suspeito também pode ser investigado por cárcere privado e sequestro. Nesse caso, os crimes serão qualificados se comprovado que, no período que adolescente ficou com o empresário, houve algum tipo de cerceamento de sua liberdade - ou seja, ela foi impossibilitada de sair do local em que estavam ou de entrar em contato com alguém.
Na manhã desta segunda-feira (10/6), a juíza Juliana Miranda Pagano, da Central de Recepção de Flagrantes da capital, decidiu pela manutenção da detenção de Guilherme e a decretação da prisão preventiva.
Investigação
Desde a denúncia do desaparecimento, policiais civis também empenharam diligências para identificar o paradeiro de Guilherme, já que o empresário não estava sendo localizado. Os agentes foram até o apartamento dele e descobriram, por meio do circuito interno de segurança, que o homem havia saído do prédio na quinta-feira (6/6), por volta das 22h, em uma motocicleta sem placa. O detalhe chamou atenção dos agentes, que viram na atitude a possibilidade do homem estar fugindo ou tentando não ser localizado por radares em ruas da cidade. Os policiais descobriram também que o veículo estava registrado no nome do empresário.
Pelas investigações, os agentes já acreditavam que o suspeito sabia do paradeiro da adolescente. Na tarde de sábado (8/6), quando ele chegou no seu apartamento, foi abordado pelos policiais. Em um primeiro momento, o empresário negou que estivesse com a jovem. Porém, acabou por confessar que ela estava em um barracão em Justinópolis.
O empresário contou ainda que tinha em seu apartamento munições calibre 9 mm. Alegou ser CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), mas que, no momento, não tinha documentação necessária para comprovar a situação. Os policiais foram até o imóvel e recolheram dois carregadores e 35 munições. O aparelho celular do empresário também foi apreendido. Ele, então, conduziu os agentes até o imóvel onde a jovem estava.
A adolescente foi ouvida no local e disse que estava com o empresário, mas que ele tinha saído para tentar contato com a mãe dela. A jovem foi conduzida para a delegacia, e a mãe foi avisada que a filha havia sido encontrada. O empresário recebeu voz de prisão. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que ela foi ouvida, com a presença de seu representante legal, e entregue à família.