O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou nesta segunda-feira (10/6) aumento de 25% nos repasses de verbas para creches e mil vagas para crianças de 0 a 5 anos. O anúncio foi feito em encontro com representantes das instituições parceiras da Prefeitura de BH (PBH). A porcentagem equivale ao acréscimo de R$ 80 milhões.
O prefeito também atualizou valores de despesas essenciais e complementou o reajuste salarial dos profissionais referentes a 2023 e este ano, elevando o repasse atual de R$ 323 milhões para R$ 403 milhões anuais. “Esse é um programa que vinha com certa dificuldade, e estamos ajustando todos os convênios que estavam defasados. Agora estamos com quase todas as creches regularizadas”, afirma.
Fuad Noman ainda anunciou que, nos próximos dias, terá início uma análise da capacidade de atendimento das creches. A expectativa, segundo ele, é abrir mil vagas em tempo integral, com matrículas a partir de agosto deste ano, reduzindo, assim, o déficit de vagas na capital. “Quero que as creches cresçam e aumentem o número de alunos. A creche é de grande valor para uma mãe trabalhadora, pois é lá que ela registra o filho e o deixa para ir trabalhar sossegada, com a certeza de que a criança está sendo cuidada e alimentada. [...] E esse trabalho é dos profissionais, por isso tem que ser valorizado, respeitado e incentivado.”
“A situação das creches parceiras da prefeitura está regularizada, para que mães e pais tenham tranquilidade e certeza de que suas crianças terão um local com qualidade para estudar”, reitera o executivo municipal. Conforme ele, estão garantidos o pagamento em dia, o convênio com prazos adequados, o reajuste dos professores e que cada creche possa ampliar seus programas e estudar com a prefeitura o aumento de vagas.
Para o secretário municipal de Educação, Bruno Barral, este é um momento de vitória para todas as escolas infantis. Ele destacou o papel crucial das instituições e dos servidores públicos. “Não existiria possibilidade nenhuma da educação de BH ser bem-sucedida nos quesitos acesso e cuidado, se não existissem hoje as creches parceiras no nosso município.”
Atualmente, a prefeitura mantém convênio com 244 instituições que atendem cerca de 30 mil crianças. “Elas são extremamente importantes para a universalização do acesso à educação em Belo Horizonte”, disse Barral.
Déficit de vagas em creches no Brasil
De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 8 de abril deste ano, no Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches por algum empecilho no acesso ao serviço. Isso significa que as famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram dificuldades como a localização das escolas, distantes de casa, ou mesmo a falta de vagas.
O maior número de crianças, cujos parentes enfrentam problemas para acessar o serviço está em São Paulo (267 mil), Minas Gerais (217 mil), Pará (205 mil); Bahia (204 mil) e Maranhão (137 mil).
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No país, a creche não é obrigatória, mas, de acordo com a Constituição Federal, é direito da criança e da família e cabe ao estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014, o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de até 3 anos no país.
A educação nos primeiros anos de vida
A atenção à primeira infância começa desde o período da gravidez, com atendimentos de saúde, por exemplo, e passa pela vacinação, pelas creches, pela alfabetização e pela segurança alimentar, dentre outros aspectos que garantem o desenvolvimento das crianças.
Por essa razão, a educação nos primeiros anos de vida tem a função de aprofundar as primeiras aprendizagens e as interações sociais. Uma pesquisa publicada pelo periódico estadunidense Child Development, em fevereiro, mostra uma associação direta entre o início dos estudos na escola ainda na primeira infância e melhores desempenhos cognitivo e escolar. Além disso, as creches são importante suporte às famílias, sendo espaço seguro para deixar as crianças enquanto os responsáveis trabalham.
Além do desenvolvimento cognitivo, estão entre os benefícios do início precoce da vida escolar as habilidades sociais e emocionais aprimoradas, facilidade em compartilhar seus objetivos pessoais, colaborar e lidar com diferentes personalidades, estímulo à criatividade e à curiosidade e mais facilidade para alfabetização e matemática.
* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata