Cinco pessoas envolvidas em esquema de sonegação de impostos no comércio de carnes e subprodutos do abate de gado em Uberaba, no Triângulo Mineiro, são investigadas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Eles movimentaram mais de R$ 1 bilhão ao longo dos últimos anos, com prejuízo estimado em mais de R$ 80 milhões aos cofres públicos mineiros.
De acordo com a denúncia do MPMG, os suspeitos integravam organização criminosa voltada à prática de crimes de falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de bens e valores. Quatro delas estão presas preventivamente desde a Operação “Castelo de Vento”, realizada em 8 de maio deste ano. Além dos denunciados, o grupo é composto por outros agentes que cometem crimes há mais de cinco anos.
Nesta fase da investigação, foram denunciados apenas os líderes dos dois núcleos da organização criminosa e os principais agentes fraudadores, pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica. Já os outros três vão responder pelo crime de sonegação fiscal. Um deles também foi denunciado por atrapalhar as investigações.
O MPMG ainda pede que, além da condenação, os réus tenham os direitos políticos dos denunciados e sejam obrigados a reparar os danos causados e a pagar os danos morais coletivos.
A Coordenadoria Regional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberaba (Caoet) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Uberaba (Gaeco) apoiaram a ação.
Esquema
De acordo com as investigações, os envolvidos são agentes especializados em esquema de sonegação, contabilistas, empresários e pessoas jurídicas beneficiadas com o esquema criminoso.
Durante a operação “Castelo de Vento, foram cumpridos mandados judiciais, expedidos pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba, com o objetivo de interromper o esquema criminoso, mediante a prisão de seus articuladores. Documentos também foram analisados e apreendidos.
O MPMG apurou que diversas pessoas se associaram para a prática de sonegação fiscal estruturada, utilizando dezenas de empresas para a emissão de notas fiscais ideologicamente falsas, que simulavam operações comerciais. As notas acobertavam a aquisição de gado de origem clandestina em favor de frigoríficos e operações comerciais praticadas por terceiros.
Além disso, as empresas de fachada foram utilizadas para a movimentação de centenas de milhões de reais de forma dissimulada, ao longo de mais de cinco anos.