Um plano de ações para recuperação e despoluição da Lagoa da Pampulha foi aprovado nessa segunda-feira (10/6), em reunião com técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), prefeituras de Belo Horizonte e Contagem e Governo de Minas.
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Durante o encontro, representantes do TCE-MG destacaram a necessidade de discutir ações de responsabilidade compartilhada entre os governos municipais e estadual, além de apresentarem ações que deverão ser executadas pelo Comitê de Governança das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CG Pampulha) e do Comitê de Gestão Integrada das Ações de Segurança Hídrica e de Revitalização da Bacia e da Lagoa da Pampulha (CGI Pampulha).
Dentre as ações está a aprovação do plano de segurança hídrica e revitalização da bacia e da Lagoa da Pampulha, para o período de quatro anos. O plano é composto por objetivos, metas e indicadores de resultado e diretrizes, dá transparência à estratégia e execução das ações, apresenta os resultados alcançados e define formas de financiamento dessas ações.
“Os problemas que existem hoje não são problemas pontuais, que dependem só de Belo Horizonte ou Contagem, ou do órgão x ou y, são problemas estruturais, sistêmicos. Por isso, demandam soluções sistêmicas, então, isso demanda a união de todas as entidades em prol de um programa de governo que vincule todos os agentes, caminhando em direção a uma solução”, afirmou o supervisor da auditoria de recuperação da Bacia da Pampulha feita pelo Tribunal de Contas, João Henrique Medeiros.
A bacia Hidrográfica da Pampulha, onde está localizada a lagoa, ocupa 96 km² e tem uma população estimada em 460 mil habitantes. A bacia reúne 507 nascentes, sendo 56% localizadas em Contagem e 44% em Belo Horizonte e conta com oito afluentes diretos.