A Prefeitura de Contagem, na Grande BH, vem alertando a população, sobre uma falsa comunicação via e-mail que estão enviando para os contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, a respeito de cobranças da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE).
O Executivo municipal avisa a quem recebeu a notificação, ameaçando o bloqueio e suspensão da inscrição municipal do CNPJ caso a taxa não fosse paga, que desconsidere.
A mensagem é vinculada a um suposto canal oficial do município, o que pode induzir as pessoas a cair no golpe. No entanto, a Secretaria municipal da Fazenda ressaltou que, além da logomarca associada à prefeitura ser antiga, a taxa não existe na legislação da cidade.
“É importante que os contribuintes fiquem atentos aos falsos e-mails. Caso tenha sido vítima do golpe, procure imediatamente a Polícia Civil e registre o Boletim de Ocorrência”, avisou a prefeitura por meio de nota. O executivo também informou que a Polícia Civil foi acionada e iniciou o processo de investigação criminal para identificar os responsáveis.
A emissão de taxas deve ser feita apenas pelos canais oficiais do município. Em caso de dúvida, os contribuintes devem entrar em contato pelo Portal da Prefeitura de Contagem ou no site da Receita Federal.
Dúvidas podem ser tiradas pelos telefones (31) 97513-0059 e (31) 97513-0060, assim como da Ouvidoria Municipal, pelo número (31) 3391-1061.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice