Acontece neste sábado (15/06) mais uma edição da Rua dos Direitos, uma ação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com cerca de 30 entidades, com o objetivo de colocar em prática políticas públicas e ações sociais voltadas para a população de rua, como acesso à Justiça, à saúde e ao trabalho, além de iniciativas de combate ao preconceito.
Nas duas edições realizadas em 2023, foram atendidas 5.847 pessoas. A expectativa é de que esta edição supere esse público e se torne uma das maiores já realizadas. Os atendimentos são realizados localizado na Rua Guaicurus, 50, no Centro de Belo Horizonte. No local, a população poder solicitar serviços como emissão de carteira de identidade, além de certidões de registro, entre outros.
"É um momento em que essas pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social podem acessar serviços jurídicos e assistenciais de forma totalmente gratuita e célere. Nesta edição, a oferta de serviços será ainda mais ampla e o objetivo é superar o número de atendimentos contabilizados na ação de outubro de 2023", afirma a superintendente do Núcleo de Voluntariado do TJMG, desembargadora Maria Luíza de Marilac.
Atividades e serviços
Jorge Santana foi até a Rua dos Direitos para tirar segunda via da certidão de nascimento
Estão sendo oferecidos diferentes serviços como emissão de carteira de identidade; consulta eleitoral, com emissão da 2ª via do título e emissão de certidões; 2ª via de documentos como certidão de nascimento, casamento e óbito.
Foi o caso do Jorge Santana. Natural do Espírito Santo, ele mora em Belo Horizonte há cinco anos e procurou os serviços da Rua dos Direitos para tirar a segunda via da certidão de nascimento. Segundo ele, a anterior está muito velha e com algumas partes rasgadas, e precisa de uma nova para tirar a carteira de identidade.
“Eu nunca tirei uma segunda via da certidão, ela já tem 45 anos. Ela está rasurada, tem durex pregado, eu queria ter uma nova. Se eu quiser tirar uma identidade, ela não vai ser aceita, então eu quero um documento novo”, afirma Jorge.
Além disso, o público também está convidado a participar de atividades como rodas de conversa sobre direitos humanos, violência nas ruas e saúde; yoga, música e outros eventos culturais. Na área da saúde estão sendo realizados atendimento odontológico, psicológico, aferição de pressão, glicemia, risco cardiovascular, teste de infecções sexualmente transmissíveis e vacinação.
A ação Rua de Direitos, que é parte do programa Rua do Respeito, atende às ações previstas no Decreto Nacional 7.053, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 425, de 8 de outubro de 2021.
Rua de Direitos
Data: 15 de junho de 2024 - sábado
Horário: das 9h às 16h
Local: Centro de Referências das Juventudes (CRJ)
Endereço: Rua Guaicurus, 50, Centro - Belo Horizonte
Público-alvo: pessoas em situação de rua