Izabella Caixeta
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a área de Mineração, no Brasil, vai investir R$ 30 bilhões na descaracterização de barragens de mineração, a fim de aumentar a segurança das comunidades, do meio ambiente e dos empregados das empresas responsáveis. A previsão é de que aproximadamente 90% das barragens sejam descaracterizadas até 2027. Do montante, já foram gastos mais de R$ 10 bilhões.
“Nós não vamos, como afirmamos, esquecer os rompimentos que levaram tragicamente ao que aconteceu em Mariana e em Brumadinho. Esse é um compromisso setorial que o Ibram, enquanto órgão de representação nacional do setor mineral, assume aqui com a sociedade”, afirmou Raul Jungmann, diretor-técnico do Ibram.
De fevereiro de 2019 a fevereiro de 2024, o número de barragens a montante diminuiu no país, passando de 76 para 52 (29,7%). A descaracterização delas é importante para evitar desastres, como os ocorridos em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, em 2019, ambas em Minas Gerais.
Das 52 barragens ativas, 38 estão localizadas em Minas, sendo que três delas se encontram no nível 3 de risco, segundo o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM). Em termos técnicos, o nível significa um risco iminente à população, quando a evacuação da população é solicitada. Duas das três barragens que permanecem em nível máximo de emergência estão localizadas na Região Central, nas cidades de Ouro Preto e Barão de Cocais, e a terceira na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Itatiaiuçu. As duas primeiras são da Vale e a última da ArcelorMittal.
A barragem a montante é um método mais barato e menos seguro de instalação. Ela tem seus rejeitos depositados nelas mesmas e formam uma “praia” de resíduos da mineração. Ela é construída em forma de degraus, chamados de alteamentos. A Lei Estadual "Mar de Lama Nunca Mais", 23.291/2019, exigia que todas as estruturas a montante fossem descaracterizadas até fevereiro de 2022, mas apenas 16 foram desmontadas no prazo ou depois da data prevista. Por isso, a indústria de mineração no Brasil tem tomado medidas para visar a segurança com as pessoas e o meio ambiente.
Segundo o Ibram, as mineradoras associadas ao instituto têm seguido à risca as determinações legais e adotado medidas complementares para aprimorar todos os processos que envolvem a gestão das estruturas de disposição de rejeitos. De acordo com Jungmann, a regulação de barragens de mineração avança no Brasil. Segundo ele, a legislação pós Mariana e Brumadinho limita a possibilidade de barragens a montante, que devem ser descaracterizadas.
De 2002 a 2024, 39 novas regulamentações foram criadas no Brasil, sendo 21 de Minas Gerais. Entre elas, estão decretos, normas de segurança e diretrizes a serem seguidas pelas empresas de mineração.
Barragens descaracterizadas em Minas Gerais
Das 14 barragens a montante já eliminadas pela Vale, onze ficavam em Minas Gerais (barragem 8B, Dique Rio do Peixe, barragem Fernandinho, Diques 2, 3, 4 e 5 da barragem Pontal, Dique Auxiliar da barragem 5 e as barragens Ipoema e Baixo João Pereira) e três no Estado do Pará (Diques 2 e 3 Kalunga e barragem Pondes de Rejeitos).
No dia 13 de maio deste ano foi anunciado o fim das obras de descaracterização da Barragem B3/B4, na Mina Mar Azul, localizada em Macacos, distrito de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A estrutura foi classificada com o nível máximo de emergência em 2019. Cerca de 3 milhões de metros cúbicos de rejeitos foram removidos.
Para a mineradora, duas estruturas da Mina Conceição, em Itabira, na Região Centro-Sul de Minas Gerais, estão previstas para serem descaracterizadas ainda em 2024. Outras 14 barragens a montante devem ser desmanchadas até 2035.
Barragens a montante e a jusante
Montante: É o método mais comum e mais barato. Esse tipo de barragem tem os seus rejeitos depositados nela mesmo, formando uma “praia” de resíduos da mineração. Com o passar do tempo, esses resíduos são adensados, para fazer novos alteamentos na barragem. Nesse caso, os degraus vão sendo elevados exatamente acima do anterior, o que a torna menos segura. Esse tipo de estrutura é considerada mais barata porque usa menos material e ocupa uma área menor, consequentemente desmata menos. Entretanto, esse tipo de barragem é muito sensível a qualquer vibração.
Jusante: Esse tipo de barragem é considerado o mais caro, no entanto, o mais seguro. É um tipo de barragem que ocupa muito espaço, já na sua construção. Usa rejeitos consolidados para os alteamentos. Para aqueles que utilizam esse tipo, deve ser considerada a possibilidade de aumentar a capacidade da barragem com o mesmo material do dique inicial ou com outros materiais como pedras e argila. Esses materiais normalmente são recolhidos na própria mineração. Na prática, esse tipo de barragem ‘a jusante’ possui os alteamentos subsequentes ao dique de partida feitos para a direção da corrente de água, até atingir a cota de projeto.
*Segundo os especialistas Alexandre Luiz Kunzler e Evandro Miguel Link
*Estagiária sob supervisão do subeditor Rafael Oliveira