A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) assinaram, nesta terça-feira (25/6), termos de cessão de três áreas do antigo Aeroporto Carlos Prates para a capital mineira, totalizando cerca de 4% da área total. Nos locais serão instaladas duas escolas, uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e um Centro de Saúde, com previsão orçamentária de R$ 61,4 milhões.
As construções de uma Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) e do Centro de Saúde devem começar nos próximos 40 dias e transcorrer por nove meses. Já as obras de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) e da UPA ainda serão licitadas.
De acordo com o subsecretário de Planejamento Urbano da PBH, Pedro Maciel, os equipamentos atendem a uma demanda da população do Bairro Padre Eustáquio, na Região Noroeste de Belo Horizonte, além de fazer parte do planejamento do novo bairro, já apresentado pela PBH em 2023.
“Os equipamentos vêm para ficar. Temos uma base de dados que nos permite fazer essa leitura de que esses equipamentos, implantados na margem da área do aeroporto, já servirão à comunidade local e aos novos habitantes desse grande projeto da prefeitura, que usa recursos da própria PBH e é viabilizado através de Parceria Público-Privada (PPP)”, explica Maciel.
Educação
Cerca de 12 mil metros quadrados das áreas cedidas pela União serão ocupados pela Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) e pela Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef). A estimativa de investimento para a implantação das duas escolas é de R$ 40,2 milhões.
A previsão é de que a Emei atenda crianças de 0 a 5 anos, com 223 vagas em período integral ou 440 em tempo parcial. Já a Emef deverá trazer 960 vagas para a região, em tempo parcial, do 1° ao 9° ano.
Saúde
O Centro de Saúde e a UPA ocuparão cerca de 10 mil metros quadrados e serão construídos próximo ao Hospital Alberto Cavalcanti, com um investimento estimado de R$ 19,2 milhões.
O Centro de Saúde funcionará 12 horas por dia, com 17 consultórios – sendo um odontológico –, além de sala de espera, triagem, procedimentos, curativos, coleta, vacinação e um espaço multiuso. Farmácias e setor de Zoonoses também farão parte da estrutura.
Já a UPA vai ficar aberta 24 horas por dia e atenderá casos de média e alta complexidade, como situações agudas, casos de doenças já diagnosticadas que apresentem piora, ou situações que coloquem em risco a vida do paciente.
Entregas no Parque Ecológico Maria do Socorro
Em março deste ano, a PBH deu início às obras no Parque Maria do Socorro Moreira, numa área que corresponde a 17% do antigo Aeroporto Carlos Prates. Nesta terça-feira, a PBH anunciou que a primeira etapa das obras (área 1) deve ser entregue ainda no mês que vem – apesar de a previsão inicial ser para junho.
Nesta área, estão um campo de futebol, quadras, vestiário e banheiro. Já a área 2 contempla uma pista de Skate, teatro de arena, parquinhos e lanchonete. Por fim, na área 3, estão áreas verdes e uma pista de caminhada. Também estão previstas áreas de convivência com churrasqueiras.
O parque receberá o plantio de mais de mil árvores, e somente na área 1 são planejadas 942 mudas, das quais 232 já foram plantadas; e na área 2 serão mais 121. As obras são realizadas e coordenadas pela Subsecretaria de Zeladoria Urbana (Suzurb), com investimento total estimado em R$ 2 milhões.
Planejamento do novo bairro
Novos equipamentos atenderão demandas tanto do bairro Padre Eustáquio quanto do novo bairro planejado pela PBH
A PBH chegou a assinar, ainda em março, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o governo federal para a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar as diretrizes para a ocupação de todo o terreno do antigo Aeroporto Carlos Prates. O novo bairro deverá conter unidades habitacionais e diversos equipamentos, como centro esportivo, cultural e de lazer, além dos quatro equipamentos já anunciados nesta terça-feira.
O projeto deverá ser apresentado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Secretaria de Patrimônio da União até o final de agosto deste ano. Com a aprovação, devem-se seguir estudos de modelagem para eventuais parcerias da PBH com empresas privadas para a viabilização do empreendimento.
“São estruturas que a gente já está acostumado a ver, naqueles moldes que temos em outros exemplos de equipamentos instalados na cidade. O objetivo é a gente trazer um novo bairro com tudo o que ele precisa, então teremos cerca de 4.500 moradias na proposta que está sendo discutida no GT com o governo federal e, para além disso, pretendemos levar serviços, comércio, dinâmica de viário, mobilidade urbana, sempre muito atentos à questão da sustentabilidade”, explica o subsecretário de Planejamento Urbano.
De acordo com o prefeito Fuad Noman (PSD), o projeto é uma grande promessa da prefeitura e demonstra o compromisso com a população.
“Quando o antigo governo decidiu encerrar as atividades do aeroporto, foi proposta a venda da área por R$ 300 milhões. Mas quem pagaria isso seria um empreendimento privado, que usaria a região para gerar lucro, e nós quisemos usar o espaço para a população”, afirma ele.