02/07/2024 15:17
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Em Minas Gerais nove crianças, adolescentes e pessoas em situação de fragilidade foram vítimas de violência sexual por dia, em 2023
Um homem, de 36 anos, foi preso suspeito de ter estuprado suas duas enteadas, de 11 e 13 anos, em Nova Serrana, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. Conforme relato das garotas, os abusos aconteciam há dois anos.
De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), responsável pela prisão, as investigações começaram em 18 de junho. A denúncia foi feita pela escola onde as crianças estudam, depois que elas relataram os fatos a duas funcionárias.
Os órgãos responsáveis foram acionados, e as meninas, encaminhadas a uma unidade de saúde onde foram acolhidas, conforme determina o Protocolo Humanizado de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual.
Com as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Nova Serrana, a corporação pediu a prisão temporária do suspeito. Além disso, a PCMG representou pela medida cautelar de proibição da mãe das vítimas de deixar a cidade. As apurações continuam em andamento na Delegacia de Polícia Civil local.
Violência contra vulneráveis
Em Minas Gerais, nove crianças, adolescentes e pessoas em situação de fragilidade foram vítimas de violência sexual por dia, em 2023. O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, envolve vítimas menores de 14 anos ou pessoas que, por enfermidade, deficiência mental ou outra condição limitante, não têm discernimento para consentir com a prática de ato sexual.
De acordo com dados da Sejusp, de janeiro a dezembro do ano passado, foram registrados 3.420 casos no estado, alta de 9,2% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram contabilizadas 3.133 ocorrências.
O quadro se mantém preocupante neste ano: somente nos cinco primeiros meses, já são 1.335 registros oficiais no estado. Em Belo Horizonte, entre janeiro e maio deste ano, 127 sofreram esse tipo de violência, o que representa quase um caso por dia. Em 2023, houve 436 ocorrências em 12 meses, 22,1% a mais do que no ano anterior na capital.