02/07/2024 16:39
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Valor para construção da Casa Acolhe Minas será custeado com recursos do Acordo de Reparação da Vale
A região atingida pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, vai receber a Casa Acolhe Minas – Bacia do Paraopeba, um centro de apoio às mulheres em situação de violência doméstica. O projeto tem como objetivo fortalecer a Rede Regional de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Intrafamiliar, concentrando os atendimentos de diversas áreas em um único espaço físico.
O projeto, elaborado com a participação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) junto a Vale e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), prevê um investimento de R$ 23,8 milhões. O valor será custeado com recursos do Acordo de Reparação, uma vez que é uma obrigação de fazer da Vale.
A Casa Acolhe Minas será instalada em Juatuba, na Grande BH, e vai atender mulheres em situação de violência dos 17 municípios que aderiram ao projeto: Brumadinho, Caetanópolis, Felixlândia, Florestal, Fortuna de Minas, Igarapé, Juatuba, Maravilhas, Mário Campos, Mateus Leme, Paineiras, Papagaios, Paraopeba, Pequi, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas e São José da Varginha.
Segundo a Sedese, “a ideia é concentrar em um mesmo espaço os atendimentos de diversos segmentos, desde a segurança pública até o abrigamento temporário, passando pelo acesso à Justiça, com um olhar qualificado e respeitoso, nos moldes preconizados pela Lei Federal 11.340/2006”.
Além da construção da casa, está previsto a construção de um Centro de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cream), de uma Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência de Gênero (Nudem – Bacia do Paraopeba) e de um Espaço Integrado com o Sistema de Justiça e com a Polícia Civil.
Será oferecido atendimento presencial e on-line às mulheres em situação de violência doméstica, assim como acolhimento psicossocial para as vítimas e vagas para abrigamento emergencial.
O início da execução foi autorizada pelo governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A previsão é que o imóvel seja entregue em dois anos e quatro meses.