Inquérito sobre morador morto por porteiro é arquivado

Após 8 meses de investigações sobre a morte de Kayone Matoso Dias, em Vespasiano, na Grande BH, a Polícia Civil classificou o caso como legítima defesa. A vítima foi morta com 11 facadas pelo porteiro do prédio onde morava. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acolheu a tese da Polícia Civil e arquivou o caso. A notícia do arquivamento deixou a família da vítima indignada e em choque.

Com a voz embargada pelas lágrimas, Larissa Rodrigues, viúva de Kayone Matoso Dias, lamentou a decisão. “Eu acho que qualquer ser humano que pegasse o laudo do Kayo e visse das onze facadas que ele levou, as quatro primeiras feridas do pescoço, nunca ia dar como legítima defesa, nunca. Eu acho que já enfrentar o luto já é um desafio tanto na vida, ainda mais pelo modo que a gente perdeu o Kayo.”, disse. 

De acordo com o especialista em direito criminal, Paulo Crosara, a legítima defesa acontece quando não é possível comprovar a criminalidade do caso. 

“A legítima defesa é o que a gente chama de excludente de ilicitude. Tem alguns casos em que o ordenamento jurídico permite que você mate alguém. Esses são os que a gente chama de excludente de licitude. A conduta continua sendo típica, mas ela deixa de ser ilícita.”, explica.

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Mesmo com a decisão do Ministério Público, a família da vítima ainda pode entrar com recurso. De acordo com o órgão, os inquéritos públicos são arquivados pelo promotor de Justiça com fundamento na ausência de elementos exigidos para a configuração dos crimes, com conhecimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e após passar por análise do Conselho Superior do MPMG. Além de recorrer, a família pode também apresentar novas provas.

Entenda o caso

A vítima estava voltando de uma comemoração, quando perto das 6h tentou estacionar o carro na garagem do prédio onde morava. Kayone e a esposa foram abordados pelo porteiro do prédio.

“O porteiro já abriu o portão xingando, ele saiu falando que a gente tinha estacionado no lugar errado, chamando a gente de burro, de vagabundo. Eu estava com o vidro meio aberto, só que aí eu fechei o vidro e falei pro Kayo pra gente ir embora, porque a gente tinha um compromisso, que era ir pro clube, com a minha irmã", explica Larissa Rodrigues, viúva de Kayone Matoso Dias.

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Segundo ela, Kayone estacionou o carro na mesma vaga onde tinha o costume há três meses e entrou no apartamento com a esposa. “Entramos no apartamento, eu deitei, o Kayo deitou, só que nisso, o Kayo já estava incomodado porque não é a primeira vez que a gente tinha um atrito com esse porteiro. Na minha gestação, ele fechou o portão na porta do meu carro", conta.

No dia do assassinato, a esposa de Kayone disse que estava deitada mas que o marido, contrariado, levantou e foi lá pra fora. "Quando eu abri o olho e vi que o Kayo não estava lá, eu já levantei e coloquei a roupa e foi a hora que uma moça gritou,' vai matar ele, vai matar ele'. Foi quando o Kayo já saiu da guarita todo sangrando”, detalha.

À polícia, o porteiro explicou que recebeu orientações de que o casal estava estacionado em uma vaga que não era deles. Imagens do circuito de segurança mostram Kayone subindo para o apartamento e voltando para a guarita. As imagens também mostram a vítima caída e ensanguentada. O porteiro foi encaminhado para a delegacia, mas alegou legítima defesa e foi liberado. A vítima foi encaminhada para o Hospital Risoleta Neves, onde teve a morte cerebral confirmada. 

Dor da família

A vítima deixou um filho que  fez um 1 ano em janeiro e, de acordo com a mãe, ainda se lembra do pai. “Ele fica pegando foto, chamando pelo pai. Ele é muito novo, mas ele reconhece”, ressalta Larissa, mãe da criança e viúva de Kayone.

Larissa Rodrigues recebeu a notícia do arquivamento do caso indignada e pediu por justiça. “Tudo que eu puder fazer para ter justiça eu vou fazer, se eu precisar ir todo dia para a delegacia eu vou, fazer uma postagem por dia eu faço. Porque dói, machuca quando a gente precisa da justiça e ela não funciona”, ressalta.