16/07/2024 13:12
- atualizado 16/07/2024 17:07
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O acidente aconteceu quando a criança tinha três anos
Uma criança atingida por coice de égua no rosto será indenizada. O acidente aconteceu em 2016 quando a criança tinha 3 anos e brincava no povoado de Moinhos, na Região Central de Minas. A criança será indenizada em R$ 355 por danos materiais, R$ 20 mil por danos morais e pensão, dos 14 aos 75 anos, equivalente a 30% do salário-mínimo.
O golpe atingiu a criança no olho esquerdo e afetou a visão. Representada pelo pai, a vítima entrou com ação contra os proprietários do animal em dezembro do mesmo ano.
Os dois proprietários da égua se defenderam e disseram que a praça era conhecida na cidade como área de pasto e trato de animais. Além disso, alegaram que a criança estava sob responsabilidade da avó e que seria dela a culpa do acidente.
Os argumentos usados pelos proprietários não foram acatados pela juíza 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui. A magistrada fixou os valores das indenizações baseados nos gastos com medicamentos e pelo dano moral. Os proprietários do animal recorreram.
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da 1ª instância. O órgão se baseou em provas testemunhais que relataram que a égua estava arisca e já tinha deferido coices contra o próprio tratador. Com isso, o magistrado chegou à conclusão de que mesmo com o cuidado da avó no momento, não teria como evitar o incidente.
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O desembargador do caso explicou que o fato da vítima estar acompanhada “evidentemente não a tornava a salvo de investidas inopinadas de animais, como infelizmente aconteceu, e tampouco elide a culpa”. De acordo com o profissional, os envolvidos deixaram um animal de grande porte, recém-parido, solto em praça pública.
Além disso, o desembargador ressaltou que o espaço era de fácil acesso e o ataque poderia atingir qualquer pessoa que passasse por lá.