23/07/2024 08:15
- atualizado 23/07/2024 08:15
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Mulher foi demitida depois de mandar mensagens de cunho ofensivo para empresa no LinkedIn
Uma mulher, que postou mensagens de cunho ofensivos sobre empresa que trabalhava, foi demitida por justa causa em Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira. A trabalhadora recorreu, mas por unanimidade, os julgadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) mantiveram a decisão que validou a dispensa por justa causa da trabalhadora que difamou a empregadora na rede social LinkedIn, além de ter encaminhado mensagens privadas a seus dirigentes com o objetivo de manchar a imagem da empresa.
A autora foi admitida na empresa em 14/6/2019 e dispensada por justa causa em 3/8/2023. Ela negou ter praticado falta grave, sustentando que, apesar de ter feito a postagem na rede social, não houve exposição da imagem da empregadora. Isso porque não teria havido menção ao nome fantasia da empresa, conhecido no mercado, mas apenas à razão social. Nesse contexto, a profissional pediu a reversão da justa causa para dispensa imotivada com pagamento das verbas pertinentes.
Entretanto, ao examinar o recurso, o desembargador José Murilo de Morais considerou correta a aplicação da justa causa, “em razão de ato lesivo da honra do empregador”, na forma prevista no artigo 482, "k", da CLT. O relator confirmou a sentença oriunda da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora “por seus próprios fundamentos”.
A decisão rejeitou o argumento da autora de que não teria havido exposição da empresa, considerando ser de conhecimento geral que um grupo empresarial adquiriu o supermercado onde ela trabalhava. Inclusive, as fachadas dos estabelecimentos envolvidos no negócio passaram a trazer os nomes de ambos os grupos.
- Justa causa: culpa da empresa ou do empregado?
Além disso, a própria trabalhadora reconheceu a postagem de mensagens ofensivas em sua rede social. Prints anexados ao processo mostraram que foram enviadas mensagens por meio da rede social profissional "LinkedIn", além de mensagens privadas a dois CEOs (executivos) da empresa, com o objetivo de difamar a imagem dela. Foram listadas mensagens como: a empresa é "horrível", que não dá "oportunidades de verdade", "só enganam a gente", bem como "o trabalho é escravo".
Considerado que a resolução do contrato de trabalho por justa causa mostrou-se proporcional à conduta faltosa, o relator do caso negou provimento ao recurso da trabalhadora.