Rodoanel: governo de MG autoriza desapropriação de 14 milhões de m²

O Governo de Minas Gerais autorizou a desapropriação de terrenos necessários para a construção do Rodoanel da Região Metropolitana de BH. No decreto nº 514, de 23 de julho de 2024, o governador Romeu Zema (Novo) declara que os terrenos, cuja área totaliza 14.576.196,27 m² — equivalente a mais de 1.350 campos de futebol  —, são de utilidade pública.

“A Concessionária Rodoanel BH S.A. fica autorizada a promover a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão dos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, nos termos do Contrato de Concessão nº 03/2023, sob a fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG)”, determina o documento publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (24/7).

Ao todo, o decreto detalha as coordenadas de 13 áreas, mas não cita os municípios ou bairros onde os terrenos são localizados. Após o Estado de Minas pedir mais detalhes, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informou que "a concessionária está elaborando os levantamentos que vão determinar quais os imóveis precisarão ser desapropriados em função da implantação do Rodoanel, prevista para iniciar em 2025, visando minimizar os efeitos sobre a população e garantir que a obra seja realizada de forma eficiente e tempestiva".

Rodoanel 

A obra promete desafogar o trânsito da RMBH, reduzindo o tempo de viagem no trecho em até 50 minutos. Com aproximadamente 70 quilômetros de extensão, o Rodoanel vai cruzar oito municípios da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim.

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Além das melhorias no trânsito, o projeto prevê uma redução no número de acidentes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, por meio do desvio do fluxo de veículos pesados para o Rodoanel.

Em março do ano passado, o governo oficializou a assinatura do contrato de concessão ao grupo italiano INC S.P.A. 

Polêmicas marcam as obras

O projeto é motivo de um imbróglio entre o governo estadual e as prefeituras de Contagem e Betim. A administração das cidades aponta que a obra apresenta riscos à Bacia Hidrográfica de Vargem das Flores e risco ao abastecimento hídrico na Grande BH.

Os municípios também criticam o traçado da estrada, que prevê obras em regiões densamente povoadas, incluindo comunidades tradicionais como o Quilombo dos Arturos. Sem traçado alternativo, a palavra de ordem de ambas cidades é barrar a licitação do empreendimento.

No entanto, depois de questionamentos feitos pelas prefeituras de Contagem e Betim, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) determinou a continuidade do processo de licitação do Rodoanel.

*Estagiária sob supervisão dos subeditores Humberto Santos e Thiago Prata