Na sexta-feira (26/7), ativistas ambientalistas se juntaram para obstruir e adiar a votação pela liberação da atuação da mineradora Fleurs Global na Serra do Curral, em Belo Horizonte, por seis anos. O processo de licenciamento está em sua fase final após dois anos e meio de tramitação, e o parecer do governo de Minas Gerais é favorável.
“O caso Fleurs é, talvez, o mais grave de todos os casos de mineração predatória na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que ameaça a Serra do Curral, cartão postal da capital”, afirma Pedro Andrade, advogado e assessor do Instituto Guaicuy, que entrou com um mandado de segurança na Justiça estadual pela suspensão do licenciamento da mineradora.
Pedro afirma que a empresa acumula inúmeras ilegalidades, como a operação de forma clandestina – sem licença ambiental –, intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) e prestação de informações falsas.
“A mineradora já foi alvo de diversas operações da Polícia Federal, na qual é investigada por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. É uma aberração jurídica que essas atividades ilegais estejam sendo avalizadas pelo governo do Estado de Minas Gerais, que deu um parecer favorável ao licenciamento do projeto”, conclui.
Estratégia de obstrução
A reunião para votar pelo licenciamento da Fleurs aconteceu de forma on-line e o engenheiro ambiental Felipe Gomes, organizador da ação, contou à reportagem do Estado de Minas como se mobilizaram para obstruir a votação.
“Trata-se de uma estratégia de obstrução que é utilizada, inclusive, na Assembleia, quando uma minoria política quer que algo não seja votado. É o Kit Obstrução, e pensamos em algo muito similar que é baseada em ataques hacker de negação de serviços por excesso de demanda, que é quando você infecta vários computadores para acessar e derrubar um servidor. A ideia era que, se a gente inscrevesse um milhão de pessoas e todo mundo fizesse perguntas, ocupando os 11 minutos permitidos para cada pessoa, essa reunião seria obrigada a ser suspensa”, explica.
Ao todo, foram 84 pessoas inscritas, das quais cerca de 50 usaram o tempo para pronunciamento – o que resultou em, aproximadamente, sete horas de prolongamento.
“Ainda assim, houve votação, porque o Estado não respondeu às perguntas que fizemos. E fizemos muitas, porque organizamos um caderno com mais de mil perguntas e as pessoas foram usando o tempo delas para ler essas perguntas, teve uma pessoa que leu 40 e o estado não respondeu nenhuma. Fomos acusados de estar tumultuando a reunião, mas isso não é tumulto, é cidadania ativa. Só mostramos que a sociedade tem o poder de interferir, atrasar esse processo, porque somos contra”, acrescenta Felipe.
O ativista também conta que o acesso à reunião foi dificultado, e que ele precisou intervir quando percebeu que muitas das pessoas inscritas estavam sem acesso à sala virtual.
“Precisamos nos organizar. Criamos um grupo de Whatsapp e todas as pessoas que convocamos para se inscrever estão lá, para que pudéssemos saber quem estava sendo chamado para falar, mas impedido de estar na reunião. Assim, conseguimos uma mobilização maior com a participação popular”, diz.
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Felipe espera que o método seja aplicado com mais frequência nas pautas que defende e lamenta que não tenham conseguido que mais pessoas se inscrevessem na reunião que ocorreu na sexta-feira, já que não serão mais abertas novas vagas para a continuidade do processo.
“Talvez, se mais 15 pessoas tivessem feito a inscrição, a gente tinha conseguido impedir a votação. Ainda assim, conseguimos que ela fosse prorrogada e apesar de a licença ser sido liberada, ela ainda não foi publicada e teremos mais a reunião do dia 1 de agosto para tentar atrasar essa liberação por mais uma semana, mas só quem se inscreveu na primeira poderá participar. A gente espera que na próxima pauta que queiramos atuar, consigamos mais pessoas”, completa o ambientalista.
Fleurs Global
A reportagem entrou em contato com a mineradora Fleurs Global para obter o posicionamento da empresa sobre o caso e aguarda retorno. Quando isso ocorrer, a reportagem será atualizada.