27/07/2024 20:30
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Jabutis-piranga e tartaruga-tigre-d'água eram mantidos em cativeiro nos fundos da casa na Zona da Mata mineira
Uma mulher foi multada em quase R$ 70 mil por manter quatro jabutis-piranga e uma tartaruga-tigre-d'água nos fundos de sua casa, na cidade de Cataguases, na Zona da Mata mineira. A ação ocorreu durante uma operação de fiscalização de pesca ilegal no município, realizada nessa sexta-feira (26/7).
A Polícia Militar do Meio Ambiente (PMMA) recebeu uma denúncia anônima e, ao investigar o local indicado, encontrou os animais na residência da mulher. Questionada pelos militares, ela confirmou que os jabutis e a tartaruga eram de sua propriedade e que não possuía documento ambiental que autorizasse a manutenção deles em cativeiro.
A mulher foi multada em R$ 69.612,84. Além da multa, ela ainda irá responder pelo crime ambiental, cuja pena pode chegar a até três anos de prisão. A criação de animais silvestres sem autorização ambiental é crime, que está previsto no artigo 29 da Lei 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais.
Por causa do surto de gripe aviária na região, no entanto, os animais foram mantidos na casa da mulher até que o órgão ambiental possa fazer o recolhimento seguro.