29/07/2024 13:04
- atualizado 29/07/2024 13:05
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O diretor da EPR José Carlos Cassaniga, diretor da ANTT Guilherme Sampaio, secretário estadual de infraestrutura e mobilização Pedro Bruno, Procurador Geral de Justiça Adjunto Carlos André Mariani Bittencourt.
As obras de duplicação da BR-040 entre BH e Juiz de Fora, na Zona da Mata, devem começar em 2026. O cronograma das intervenções foi apresentado, na manhã desta segunda-feira (29/7), pela EPR Via Mineira, concessionária que vai assumir o trecho, em um evento na unidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Belo Horizonte.
Estiveram no evento representantes da concessionária, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) e da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
A EPR Via Mineira fica responsável pelo trecho de 232 quilômetros pelos próximos 30 anos. A concessionária assinou o contrato no início do mês - a administradora anterior, Via-040, abriu mão do trecho alegando prejuízos financeiros.
Prazos estipulados
O diretor executivo da EPR Via Mineira, Erick Almeida, explica que o início das obras somente no segundo ano de concessão é necessário para que sejam feitos os trâmites burocráticos. “Temos dois anos para conseguirmos as licenças ambientais e, principalmente, para terminarmos a elaboração e a certificação dos projetos junto às agências reguladoras”, disse.
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Nos primeiros anos do contrato serão feitas obras de requalificação com foco em segurança, como intervenções para recompor o pavimento, melhorar a sinalização (vertical e horizontal) e a drenagem. Parte das melhorias deve ficar pronta em cem dias, contados a partir do próximo dia 6 de agosto, incluindo a revitalização das praças de pedágios e das bases de apoio.
Obras previstas
A primeira grande intervenção da nova concessionária será a melhoria de 17,4 km entre Congonhas e trevo de Ouro Preto. As obras envolvem a duplicação de 9,74 km, construção de 3,23 km de vias marginais, uma passarela e um trevo. As melhorias devem ser entregues no terceiro ano de contrato.
Até o sétimo ano, estão previstos 164 km de duplicação, 42 km de faixas adicionais, 15 km de vias marginais, 14 km de ciclovias, 33 dispositivos de interconexões (trevos e alças de acesso) e 8 passarelas. Também está previsto para o segundo ano a construção de um ponto de parada de caminhoneiros, ainda sem localização definida.
Os investimentos e serviços operacionais ao longo dos 30 anos de contrato serão de R$ 8,7 bilhões, com R$ 3,5 bilhões investidos nos primeiros sete anos.
Histórico
A primeira concessão da BR-040 teve início em 2014, após a Via-040, do Grupo Invepar, vencer a licitação para operação de toda a rodovia, entre o Rio de Janeiro (RJ) e Brasília (DF). Três anos depois, a concessionária solicitou a devolução do trecho para a União, alegando prejuízos financeiros. Em 2019, foi regulamentada lei para este processo de relicitação.
A Via-040 deveria deixar de operar no trecho em agosto do ano passado, mas uma série de liminares da Justiça postergou o fim da concessão até julho, quando foi assinado o contrato com a nova administração da rodovia.
A concessionária irá assumir a rodovia com infraestrutura muito aquém do que estava previsto no contrato da primeira concessão. Dos 557,2 km de pistas duplicadas estipulados no edital, a Via-040 entregou apenas 78 quilômetros, cerca de 9% da extensão total - o trecho duplicado em Minas Gerais corresponde a apenas 12 quilômetros.
A EPR venceu o leilão do trecho em abril, após apresentar a melhor taxa de desconto nos valores dos pedágios. A empresa propôs 11,21% de desconto na tarifa básica proposta em contrato, fixada em R$ 13,91.