Às vésperas da Stock Car, UFMG recebe autorização para cortar 274 árvores

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu, nessa terça-feira (30/7), um parecer favorável da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para a construção de um prédio de cinco andares no Parque Tecnológico BH TEC. O terreno está em uma Área de Relevância Ambiental (ARA). 

Para a construção do empreendimento será preciso retirar 274 árvores que estão no terreno, pelo levantamento arbóreo. Entre elas, 15 são da espécie ipê-amarelo (Handroanthus ochraceus), protegidos pela Lei Estadual 20.308/12.

Em 11 de junho, a universidade apresentou a documentação com o pedido de autorização. Segundo o parecer técnico, como medida compensatória, devem ser plantadas 252 árvores e 1.080 mudas. Já em relação aos ipês, do total levantado a ser compensado (97 mudas), 75 devem ser de mudas de ipê-amarelo catalogadas e identificadas. 

Na conclusão, os técnicos da SMMA dão autorização para a ocupação do terreno, mas frisam que, para o corte dos ipês, será preciso análise e aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM). 

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Stock Car e corte de árvores

Em fevereiro, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou o corte de árvores no entorno do estádio Mineirão, na Região da Pampulha, para sediar a pista temporária da Stock Car. A corrida acontece entre 15 e 18 de agosto. 

A etapa, realizada no modelo 'Circuito de Rua', exigiu o corte de 63 árvores das avenidas Rei Pelé, Carlos Luz e Coronel Oscar Paschoal para receber, por cinco anos consecutivos, uma edição anual da corrida. 

Como parte das ações ambientais compensatórias, a PBH iniciou o plantio do mesmo número de árvores, com altura entre 2,5 e 6 metros. Entre as espécies escolhidas estão pau-ferro, oiti, saboneteira, ipê-amarelo, sapucaia e ipê-branco.

Em março, duas liminares que suspendiam a supressão de árvores para a abertura de pistas para a prova foram cassadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi proferida em favor da PBH pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.

Em nota, a Universidade Federal de Minas Gerais diz que, mais uma vez, a questão surge no momento em que a instituição reitera judicialmente o pedido de cancelamento da corrida Stock Car, "por não ter sido apresentada, até o momento, ação concreta para mitigação dos impactos."

A instituição alega ainda que, "mais uma vez, e é instada a se posicionar sobre o assunto na imprensa, antes mesmo de qualquer acionamento nas instâncias legais devidas". Destaca ainda que não responde pela associação Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), que é uma figura jurídica distinta e que tem como sócios não apenas a universidade, mas também o governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o Sebrae MG.

A BH-TEC informou, em nota, que entrou com processo relacionado à sua expansão na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte. Que na manhã desta quinta-feira (1°/08), recebeu um e-mail da pasta informando que “o processo foi avaliado ontem pelo COMAM” e que “em breve a autorização será emitida”.

"O Parque Tecnológico está localizado em terreno com parcelamento de solo aprovado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 12 de setembro de 2008 (conforme planta registrada sob nº CP 262-022-M) e em terreno dividido em duas grandes áreas, conforme a legislação urbanística: uma classificada de 'Grandes Equipamentos Econômicos' e a outra 'Zona de Preservação Ambiental'.

Devido à sua pujança em transferência de tecnologias para a sociedade e fomento à inovação, o Parque está em ampliação física alinhada ao seu Plano Diretor, de conhecimento público, na área de 'Grandes Equipamentos Econômicos', respeitando plenamente o zoneamento e regulamentações urbanísticas da cidade e já possui as devidas licenças ambientais."