A Prefeitura de Belo Horizonte criou um programa para regularizar a realização de cerimônias e rituais em parques, centros de vivência agroecológica (Cevaes) e cemitérios públicos pelos povos e comunidades tradicionais. A ação faz parte do Programa de Atendimento aos Povos e Comunidades Tradicionais nesses espaços, instituído no dia 24 de junho deste ano.
A Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e a Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção (SMSP), responsáveis pelo programa, afirmam que a realização de rituais e cerimônias já acontecem nesses espaços. Por isso, "a proposta é fortalecer, ainda mais, a utilização desses espaços, visando garantir o respeito e a convivência entre as religiões, tradições e costumes de diferentes povos, além da conservação dessas áreas verdes".
O programa do Executivo municipal considera como povos e comunidades tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”.
Entre os ritos e cerimônias realizados nesses espaços, de acordo com a PBH, estão as missas por pastorais da Igreja Católica; candomblé com os rituais de matriz africana; cultos evangélicos; e encontros de grupos de maçonaria. Durante os velórios e sepultamentos também ocorrem rituais para encomendar os corpos.
A PBH também destaca o projeto Jardins do Sagrado, em que o Jardim Botânico de BH se encarrega pelo plantio de mudas utilizadas por comunidades em seus rituais. As plantas são encaminhadas por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura aos terreiros que solicitaram. No ano passado, foram 908 mudas doadas e 1.400 produzidas.
Makota Kidoiale, filha carnal da fundadora do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, localizado no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de BH, diz que ações como esse programa são tópicos que vem sendo debatidos entre agentes públicos e as comunidades.
"É uma iniciativa de reconhecimento da diversidade dos povos que compõem essa cidade belo-horizontina. É para garantir acesso à cidade, entendendo a necessidade das nossas tradições", comenta Makota sobre o Programa de Atendimento aos Povos e Comunidades Tradicionais nos Parques, Centros de Vivência Agroecológica e Cemitérios Públicos. No entanto, a quilombola faz uma ressalva sobre a necessidade de agendar horários.
Como funciona
O programa, assinado também pelo Secretário Municipal de Segurança e Prevenção e pelo presidente da Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica, permite que os acessos para realização de cerimônias e rituais sejam feitos nos dias e horários de funcionamento regular dos espaços, com agendamento prévio com o responsável pela administração do respectivo local.
A medida recomenda que o material utilizado nas cerimônias e oferendas sejam biodegradáveis e, em casos que o uso de velas ou outros materiais inflamáveis sejam imprescindíveis, deve haver prévia comunicação do responsável ao administrador local para devida orientação.
Além disso, o programa prevê que “agentes públicos lotados dos Parques, Cevaes e Cemitérios Públicos serão periodicamente capacitados sobre os temas relacionados à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento ao racismo institucional e ambiental e à intolerância religiosa”. Além disso, serão disponibilizados aos agentes e frequentadores dos espaços materiais gráficos sobre esses temas.
Também foi instituída a Comissão de Atendimento aos Povos e Comunidades Tradicionais nos Parques, Cevaes e Cemitérios Públicos de Belo Horizonte.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa