O governo de Minas anunciou nesta segunda-feira (1/7) o pagamento de uma dívida milionária com hospitais filantrópicos. O montante estava em atraso há cinco anos e era do extinto programa de fortalecimento de hospitais prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais (ProHosp). Segundo o governo, ao longo do mês de julho serão pagos R$ 160 milhões a mais de 79 instituições filantrópicas.
A princípio, a dívida de R$ 431 milhões seria paga em 96 parcelas. Mas um novo acordo em 2023 propôs o pagamento de metade da quantia ainda em 2023 e outra metade em março de 2024. O anúncio desta segunda-feira confirma o pagamento que deveria ter acontecido em março deste ano para o mês de julho.
"Isso vai dar fôlego para cada uma dessas estruturas para continuar as reformas e os investimentos que estão fazendo, aquelas que estão com alguma dificuldade financeira pontual podem colocar suas contas em dia e com isso a gente vai continuar caminhando com a melhora da nossa rede de atendimento, que tem sido muito aprimorada ao longo dos últimos anos", declarou o vice-governador, Mateus Simões (Novo).
Para o Superintendente da Federação de Santa Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), Adelzido Vidal, o valor anunciado irá oxigenar o fundo de caixa dos hospitais.
“É o repasse de um valor importante para as instituições beneficentes de Minas Gerais, para que esteja fechado também um ciclo de parte dos recursos em aberto dessas instituições e remontam o ano entre 2016 a 2019. Então são dívidas executadas com essas instituições nesse período. Então é um fechamento de ciclo”, ressalta.
Apesar de ser um valor considerável, o valor não irá acabar com todas as dívidas dos Hospitais Filantrópicos. “Esses valores têm uma característica para poder quitar dívidas que foram contraídas ao longo desses anos, pela ausência desse próprio recurso. Mas o endividamento das instituições é bem superior a esse montante. Os valores vem para minimizar o passivo dessas instituições.”, explica Adelzido Vidal.
As instituições filantrópicas hospitalares contam com um orçamento tripartite, envolvendo recursos federais, estaduais e municipais. Segundo o superintendente da Federassantas, em muitas instituições, os recursos vindos do governo federal são os mais importantes. “Os valores federais não sofrem um reajuste, uma adequação há vários anos. Então, nós temos uma expectativa de que no final deste ano nós tenhamos o anúncio de uma recomposição mínima dos valores federais, mas diante dessa não correção, da ausência da correção desses valores nos últimos anos, para quase uma década já”, reclama.
Os resultados são vistos nas dívidas adquiridas pelas instituições. “Infelizmente, a situação de caixa dos hospitais ainda é muito complicada. Faltam recursos para que seja garantido os valores necessários para manter a atividade regular, com todas as contas de insumos, pagamentos fornecedores, e essas instituições normalmente ainda se endividam para poder prestar a assistência aos usuários do surto e da saúde sanitária em todo o estado.”, detalha Adelzido Vidal.
Segundo a Federassantas, o pagamento previsto para julho paga parte relevante da dívida do Estado com as instituições filantrópicas, mas não acaba com o montante devido. Segundo o superintendente da instituição, existe uma dívida em relação ao Programa de Urgência e Emergência, a Rede de Parto e Nascimento e alguns extrapolamentos. Segundo o profissional, os valores são menos expressivos, mas a instituição não tem o detalhamento exato da dívida.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos