Carolina Arruda Leite, de 27 anos, de Bambuí (Centro-Oeste mineiro), está organizando uma vaquinha online para custear sua ida até a Suíça para realizar eutanásia. A jovem tem neuralgia do trigêmeo bilateral, doença que afeta o nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade da face. O caso repercutiu nas redes sociais e trouxe à tona o debate sobre a moralidade do procedimento, que no Brasil é entendido como homicídio.
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A eutanásia é uma “uma conduta omissiva ou comissiva de um terceiro que, por compaixão, interrompe a vida de um paciente acometido de grave doença, física ou psíquica, mas que ainda não entrou em processo de morte", explicou Mérces da Silva Nunes, advogada especialista em Direito Médico, ao Estado de Minas.
De acordo com Daniela Ito, também advogada especialista em Direito Médico, não existe uma regulamentação brasileira sobre eutanásia. Ela explica que a prática é entendida como homicídio e, portanto, é criminalizada.
"Não há brechas. O Código Penal Brasileiro apenas concede uma redução na pena no crime de homicídio se comprovada a motivação de 'relevante valor moral', na prática da eutanásia, por exemplo, se comprovada a motivação de compaixão, a tentativa de poupar alguém de sofrimento atroz", explica Daniela.
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A Suíça, destino desejado por Carolina, é um dos países que permite a realização da eutanásia, assim como Portugal, Holanda, Bélgica e alguns estados dos Estados Unidos.
O caso de Carolina
No texto da vaquinha, Carolina compara os sintomas causados pela neuralgia do trigêmeo bilateral a “choques elétricos equivalentes ao triplo da carga de uma rede de 220 volts, que atravessam meu rosto constantemente, sem aviso e sem trégua".
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A mineira relata como a condição afeta todos os aspectos da vida dela, desde a realização de tarefas simples até a realização de atividades prazerosas, como a leitura, os estudos e a prática de atividades físicas, que ela conta ter amado antes da doença dominá-la. “Cada dia é uma batalha constante e exaustiva. A esperança de uma vida sem dor tem se tornado cada vez mais distante, e a qualidade de vida, praticamente inexistente”, desabafa Carolina.
“Depois de esgotar todas as opções médicas disponíveis e enfrentar uma dor insuportável diariamente, tomei a difícil decisão de buscar a eutanásia como uma forma de encerrar meu sofrimento de maneira digna”, diz Carolina. A jovem pretende fazer o procedimento na instituição Dignitas, na Suíça. A estimativa de custo do total necessário, incluindo os custos de viagem e médicos, ultrapassa R$ 150 mil.
Carolina contou sua história nas redes sociais e divulgou a vaquinha, e o caso repercutiu. A arrecadação até o momento ultrapassa os R$ 10 mil. No entanto, a decisão da mineira atraiu também comentários de repúdio ao procedimento. No Instagram dela, usuários estão fazendo comentários como “Você já fez tudo o que podia; agora é a vez de Deus agir. Deixe Ele dominar esta causa. Ele faz milagres! Não queira morrer, por favor. Confie que Deus pode fazer uma reviravolta em sua história.” Outro usuário escreveu “a eutanásia pode piorar muito a sua situação. A perda do corpo físico não é o fim de tudo (...) Lamento muito pelo que você está passando. Mas é melhor superar isso e lutar contra isso estando encarnada”.
*com apuração de Amanda Serrano
*Sob supervisão da subeditora Fernanda Borges