Belo Horizonte vai receber o primeiro Núcleo de Atendimento aos Transtornos de Neurodesenvolvimento com foco em Transtorno do Espectro Autista (TEA). A unidade será na Rua Padre Marinho, 150, no Bairro Santa Efigênia, Região Leste, no mesmo espaço do atual Centro de Referência em Saúde Mental Infantojuvenil (CERSAMi). Ainda não há data prevista para inauguração, no momento, o núcleo está em reforma para adequação do espaço, com o objetivo de garantir a melhor assistência aos usuários.
A expectativa é que a unidade atenda 25 novas crianças a cada mês, com estimativa de acompanhamento por um período de um ano. A refeitura de BH destaca que o tempo de assistência pode variar conforme a necessidade clínica de cada paciente.
O espaço vai oferecer um atendimento de forma multiprofissional, com avaliação, diagnóstico e acompanhamento dos casos. Os vinculados à unidade serão assistidos de acordo com as demandas e necessidades individuais, mantendo um cuidado contínuo e integral. Esses atendimentos serão compartilhados com os demais serviços da Rede SUS-BH, de forma a contemplar todas as necessidades do usuário.
Inicialmente, a equipe será formada por 20 trabalhadores, entre médicos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos. Eles também serão responsáveis por capacitar os profissionais do SUS e da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de facilitar a identificação dos casos e garantir o tratamento integral de crianças com TEA.
Acesso ao equipamento
O acesso ao novo equipamento será por meio de encaminhamento realizado pelos atendimentos na rede municipal de saúde. A princípio, o usuário será avaliado pela equipe de regulação multidisciplinar, sendo esse processo necessário para verificar, conforme protocolo clínico, a unidade da rede SUS-BH que melhor atenderá às necessidades funcionais da criança. Depois dessa verificação será direcionada e ofertada a assistência adequada ao usuário.
Segundo a PBH, a assistência às pessoas com transtornos globais do desenvolvimento infantil e TEA é disponibilizada em todos os pontos da rede pública de saúde. "O cuidado é realizado de forma integral e singularizado a partir de projetos terapêuticos articulados com as políticas de educação, assistência social, esportes e lazer", informa a administração municipal.
Para reforçar o atendimento, a capital ainda conta com cinco Centros de Referência em Reabilitação (CREABs), clínicas conveniadas, equipes complementares de Saúde Mental, CERSAMIs, profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASFs) e unidades de referência secundária.
Políticas públicas
O prefeito de BH, Fuad Nomanb (PSD), aprovou o projeto de lei que determina a substituição do sinal sonoro utilizado nas escolas e universidades da rede pública e privada e faculdades, por sinal sonoro que não gere incômodo sensorial ou risco de pânico para pessoas com TEA. O prefeito sancionou a matéria durante evento realizado na prefeitura na manhã desta quinta-feira (4/7).
O estudante com TEA das escolas da rede municipal de ensino também tem direito a um atendimento educacional especializado (AEE) que, além da elaboração de um Plano de Atendimento que dialogue com as necessidades educacionais dos estudantes, orienta os professores da sala de aula com o objetivo de promoção da acessibilidade ao conteúdo ministrado.
O serviço é realizado por professores concursados, que tenham especialização em Educação Inclusiva ou Psicopedagogia. Atualmente, são 95 salas e 118 professores. Quando a equipe pedagógica identifica a necessidade de suporte para atividades de vida diária, é indicada a presença e um Auxiliar de Apoio ao Educando, que atua seguindo as orientações do professor em sala de aula.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos