O motorista do ônibus que transportava torcedores do Corinthians e tombou na Rodovia Fernão Dias, na Grande BH, irá responder na Justiça por homicídio culposo. O acidente aconteceu em agosto de 2023 e deixou sete mortos e 36 feridos. A 1ª Vara da Comarca de Brumadinho recebeu a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra Cleber Felipe Vicente Martins por homicídio culposo multiplicado por sete vezes.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em nota, afirmou que o motorista está sendo denunciado também por imprudência e negligência no transporte de passageiros. "A perícia técnica concluiu que houve falha mecânica no sistema de frenagem do veículo decorrente de manutenção defeituosa”, explica a Corte.
O motorista conduzia o veículo sem autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e sem o certificado do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), e o ônibus já havia sido reprovado em inspeção devido ao sistema de freios inadequado.
A denúncia solicita a condenação do condutor e a fixação de valores mínimos de reparação em favor das vítimas pelos danos causados pela infração. Na decisão que transforma o inquérito em ação penal, o juiz David Miranda Barroso também determinou a citação do denunciado para oferecer resposta no prazo de dez dias.
Irregularidades
O tacógrafo do ônibus também estava com sua licença expirada. O item é essencial para checar como estava o veículo durante o trajeto e funciona como a “caixa-preta” de um avião. Sempre que o veículo está ativo, o tacógrafo registra as informações, seja velocidade, condução e outras mais. Com ele, também é possível ver se o ônibus fez pausas para o condutor descansar, velocidade média e tempo em que percorreu o trajeto.
O ônibus estava com 31 multas vencidas. Entre elas, oito são por excesso de velocidade. Somadas, as infrações podem chegar a quase R$4,2 mil. A consulta foi feita por meio do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Reinfra), junto do Detran e Secretaria da Fazenda de São Paulo à época do acidente. No levantamento, a última infração registrada foi no dia 1º de agosto de 2023, na BR-116, no Ceará, por excesso de velocidade.
Em março de 2020, em São José dos Campos, no interior de São Paulo, o veículo foi multado por evadir sem pagar um pedágio.
Relembre o acidente
O veículo com torcedores do Corinthians se tratava de um transporte particular que retornava para São Paulo depois da partida no Mineirão, em Belo Horizonte, entre Corinthians e Cruzeiro. O ônibus percorreu 60 quilômetros entre o estádio na capital mineira e o local do acidente e tombou por volta das 3h do dia 20 de agosto de 2023, na BR-381, altura do Km 525,4, entre Brumadinho e Igarapé, na Grande BH (veja o vídeo).
O trecho é uma descida íngreme com curvas fechadas. O segmento é conhecido como Alto da Conquista e é um dos mais perigosos da Rodovia Fernão Dias, por se tratar de um local sinuoso e de serras. Apesar de duplicado, dotado de separação de pistas por barreira de concreto e contar com acostamento.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos