Organizadores da Stock Car denunciaram a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) pelo corte de cinco mil árvores nos últimos 22 anos, sem comprovar compensações ambientais e florestais. A acusação foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF) e no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nessa segunda-feira (08/7), depois de a universidade e associações de moradores terem entrado na Justiça alegando que a corrida e os preparativos para o evento prejudicam a fauna e flora na área da instituição educacional.
A denúncia apresentada pela Stock Car foi embasada em um laudo pericial realizado pela Geoline Engenharia, assinado por nove peritos ambientais, sendo três engenheiros ambientais, dois engenheiros florestais, um advogado especialista em direito ambiental, um engenheiro de agricultura, um geógrafo e um biólogo. Nele, constam fotos tiradas por meio de drones, fotos em solo, imagens do sistema do Google, mapeamento por GPS, medições específicas e outros levantamentos documentais.
De acordo com o laudo, a área suprimida corresponde a 18 hectares, isto é, 18 campos de futebol. Os responsáveis pelo levantamento identificaram que 1.592 árvores foram cortadas em três áreas no campus Pampulha, em Belo Horizonte. Nelas, a UFMG teria de fazer o plantio compensatório de mais de 3 mil árvores, na proporção determinada pela lei municipal 4.253, de duas árvores plantadas para cada uma cortada. No entanto, o replantio não foi identificado no banco de dados da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Apenas na gestão da atual reitora Sandra Regina Goulart, que está no segundo mandato desde 2023, o laudo afirma ter ocorrido o corte de 968 árvores nessas condições. Em nota, a UFMG informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a instalação de qualquer procedimento, e que, como instituição pública, "cumpre com suas obrigações e tem forte compromisso social, então permanece à disposição para prestar os esclarecimentos sobre suas ações, sempre que solicitados pelas autoridades competentes".
A universidade salientou ter recebido a notícia sobre a representação feita pela Stock Car por meio da imprensa. Segundo a UFMG, a denúncia é uma forma de intimidar a instituição diante das ações tomadas pela mesma contra o evento esportivo e ressalta que não vai aceitar supostas coações. Sobre a denúncia de corte de árvores, a UFMG não respondeu, pois não tem informações sobre a procedência e metodologia do suposto estudo usado para embasar essa estimativa.
Em nota, o MPF disse que a representação ainda está na fase de autuação e registro nos sistemas e que é cedo para dar informações detalhadas sobre o caso. Um coordenador da área cível deve distribuir a demanda a um dos procuradores ambientais.
O MPF também ingressou com ação civil pública contra os organizadores da Stock Car para que eles sejam obrigados judicialmente a comprovar atendimento dos limites máximos de ruído definidos pela legislação municipal em BH.
Plantio inadequado de outras espécies
No documento anexado na representação, os peritos afirmam, ainda, que o campus está inserido em uma área de vegetação de transição entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado. Os especialistas denunciam o plantio inadequado de espécies vegetais no campus Pampulha. Em alguns locais, foram cortadas árvores de espécies da Mata Atlântica. No lugar, foi feito o plantio de espécies exóticas, que não fazem parte do bioma onde está inserida a UFMG.
Para compensar os cortes de árvores feitos para realização de uma drenagem canalizada em uma área próxima à Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO), o levantamento aponta que foi realizado o plantio de plantas exóticas como Leucaena, árvore presente desde o Texas, nos Estados Unidos, até o sul do Peru, na América do Sul.
Stock Car e corte de árvores
A ação dos organizadores do evento é decorrente de outros processos que a UFMG levou à Justiça contra a realização da prova no entorno do Mineirão e da universidade. O corte de árvores na região e danos que podem acontecer à fauna e à flora da universidade por causa dos ruídos produzidos pelos carros foram o motivo das ações.
Em março, duas liminares que suspendiam a supressão de árvores para a abertura de pistas para a prova foram cassadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi proferida em favor da PBH pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho.
O executivo municipal suprimiu 63 árvores para permitir o evento esportivo. Como parte das ações ambientais compensatórias, a PBH iniciou o plantio do mesmo número de árvores, com altura entre 2,5 e 6 metros. Entre as espécies escolhidas estão pau-ferro, oiti, saboneteira, ipê-amarelo, sapucaia e ipê-branco.
Na época, moradores da região e pessoas contra a realização da prova se manifestaram. Houve, inclusive, o replantio de espécies em frente ao Hospital Veterinário da UFMG. Anteriormente, as lideranças se reuniram em uma roda de conversa com os participantes e decidiram que qualquer multa que tomassem seria dividida por todos em uma "vaquinha".
Acordo de reparação ambiental
Depois de polêmicas envolvendo o corte de árvores para receber a competição, o MPMG, os organizadores da Stock Car e a PBH assinaram, na última segunda (1/7), um acordo para a implementação de medidas de proteção ambiental e urbanística no entorno do Mineirão.
- Eutanásia na Suíça: mineira é internada para realizar tratamento contra dor
O termo estabelece que os organizadores arcarão com todas as despesas necessárias. A etapa, realizada no modelo 'Circuito de Rua', exigiu o corte de 55 árvores das avenidas Rei Pelé, Carlos Luz e Coronel Oscar Paschoal para receber, por cinco anos consecutivos, uma edição anual da corrida.
Como compensação aos danos ambientais, conforme noticiado anteriormente pelo Estado de Minas, os organizadores da Stock Car deverão plantar dez vezes mais árvores, totalizando 688 novos plantios - embora ainda não tenham especificado onde e quando serão feitos.