Uma modificação de sentença realizada nessa segunda-feira (08/7) anulou casamento entre uma mulher e o avô de seu então companheiro. O idoso, de 92 anos, era policial militar reformado e avô do homem com quem a mulher tinha três filhos. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que o objetivo da mulher era receber benefícios do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM).
O casamento aconteceu em 2016, quando a mulher, dona de casa, esteve no cartório de cidade vizinha para o casamento. De acordo com processo, a dona de casa morava com o idoso, o companheiro dela e três filhos.
Ao assinar os documentos, a mulher declarou que residia no mesmo município em que estava se casando. A informação foi comprovada como falsa pelo TJMG.
Diante da situação, em maio de 2020, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o IPSM ajuizaram ação com o propósito de anular o casamento entre a dona de casa e o policial militar reformado.
Além da anulação das núpcias, os órgãos queriam que a mulher pagasse uma indenização por danos morais coletivos. A acusada negou fraude no matrimônio e chegou a apresentar testemunhas, o que convenceu o juiz da comarca do Vale do Aço.
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O MPMG e o IPSM recorreram da decisão. Na nova decisão, desta vez do TJMG, o desembargador do caso entendeu que a mulher tinha uma união estável com o neto do policial reformado e que desse relacionamento nasceram três filhos.
O juiz concluiu que o casamento aconteceu para que a mulher se beneficiasse com a previdência e os serviços de assistência de saúde de forma fraudulenta. No entanto, o pedido de indenização por danos morais coletivos foi negado.