A ida da jovem mineira Carolina Arruda à Suíça para aderir a um procedimento que resulte em sua morte medicamente assistida configura a prática de suicídio assistido. Nas redes sociais, onde pede ajuda para arrecadar dinheiro que viabilize o procedimento, ela afirma que irá realizar eutanásia, mas o termo é incorreto, uma vez que essa prática é proibida na Suíça.
“A diferença é que, na eutanásia, quem pratica o ato que causa a morte é uma terceira pessoa, normalmente um médico, que geralmente injeta uma substância letal no paciente. No suicídio assistido, quem pratica o ato que causa a morte é a própria pessoa, autoadministrando uma dose letal que foi prescrita por um médico”, explicou ao Estado de Minas a pesquisadora sobre temas de fim de vida e advogada especialista em Direito Médico, Luciana Dadalto.
Na Suíça
Apesar de a eutanásia ser proibida na Suíça, o suicídio assistido não é. A associação suíça sem fins lucrativos, Dignitas — Viver com dignidade; Morrer com dignidade — onde a mineira Carolina Arruda Leite pretende ir para realizar o procedimento, esclarece o que é a ação. “É um fim autodeterminado, ponderado e planejado do sofrimento e da vida por ação própria e acompanhada por profissionais. O indivíduo deve ser capaz de administrar a medicação letal (ou outros meios) por conta própria e deve ter plena capacidade de julgamento”, explica.
Ainda de acordo com a associação, o suicídio assistido geralmente acontece na própria casa da pessoa que realizará o procedimento e não em um ambiente hospitalar. A Dignitas ressalta que não é uma clínica, “é uma associação sem fins lucrativos de ajuda à vida e ao direito à morte, um grupo de defesa dos direitos humanos e da dignidade”.
De acordo com a pesquisadora Luciana Dadalto, todo o processo para conseguir realizar o procedimento na Suíça deve ser feito pela própria pessoa, já que a ajuda – seja ela de amigos, familiares ou profissionais – pode ser considerada instigação ao suicídio, considerada crime no Brasil, assim como a eutanásia e o suicídio assistido. “Como é uma prática ilícita no Brasil, ela não pode ter auxílio de ninguém. Sozinha, ela deve pegar os relatórios médicos e submeter para a Dignitas, mas a instigação ao suicídio é um crime no Brasil”, explica.
“Inclusive, como advogada especializada em Direito Médico, eu sou constantemente procurada por pessoas que desejam informações sobre o procedimento, mas eu não posso dar essas informações porque estamos falando de um crime no Brasil”, complementa ela.
Dignitas
“O objetivo da Dignitas não é que pessoas de todo o mundo viagem para a Suíça, mas que outros países adaptem suas leis para implementar opções de fim de vida, para que as pessoas tenham uma escolha e não precisem se tornar um "turista suicida", diz a associação.
Além disso, a Dignitas defende que ter a opção de suicídio legal e acompanhado tem um impacto na prevenção do suicídio. “Muitas pessoas, por desespero e não tendo acesso a outras saídas de emergência, tentam acabar com o tormento por conta própria. Há sérios riscos envolvidos nisso", diz.
A associação diz perceber que quando as pessoas sabem que há uma opção à disposição para acabar com o sofrimento de forma legal e segura, muitas vezes encontram a força e a coragem para continuar vivendo.
O caso de Carolina
Carolina é de Bambuí, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, e tem neuralgia do trigêmeo bilateral, doença que afeta o nervo trigêmeo, responsável pela sensibilidade da face. Segundo especialistas, a doença causa uma das piores dores do mundo.
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No texto da vaquinha, Carolina compara a sensação "a choques elétricos equivalentes ao triplo da carga de uma rede de 220 volts, que atravessam meu rosto constantemente, sem aviso e sem trégua".
Sobre o suicídio assistido, ela diz que é uma decisão profundamente pessoal e dolorosa, mas que acredita ser a melhor solução para acabar com o sofrimento. Carolina diz que o procedimento permite uma despedida tranquila e digna, livre da dor.
CVV (Centro de Valorização da Vida)
A recomendação dos psiquiatras é que a pessoa que pensa em suicídio busque um serviço médico disponível. O Centro de Valorização da Vida (CVV) dá apoio emocional e preventivo ao suicídio. Voluntários atendem ligações gratuitas 24h por dia no número 188, por chat, via e-mail ou diretamente em um posto de atendimento físico.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos