Dois médicos obstetras do Hospital Municipal de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, foram denunciados pelo Ministério Público pelo crime de aborto sem o consentimento da gestante, com dolo eventual. Nesse sentido, considera-se que, mesmo sem intenção de causar a morte, o agente assume o risco de produzir tal efeito em decorrência de uma conduta perigosa. A identidade dos médicos não foi divulgada.
O caso, que ocorreu em 2022, causou comoção no município. À época, a mulher estava com 39 semanas de gestação e deu entrada no hospital com fortes dores no baixo ventre. Depois de horas aguardando atendimento, o bebê faleceu em quadro de sofrimento fetal agudo.
Segundo a denúncia, a gestante também foi vítima de procedimentos que configuram violência obstétrica, caracterizando grave violência psicológica.
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O MPMG argumenta que os médicos violaram a Lei Estadual nº 23.175/2018, que garante o atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, com o intuito de prevenir a violência na assistência obstétrica no estado.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Governador Valadares e aguarda retorno.