A construção de vias paralelas às BRs 040 e 356 na Região do Alto Paraopeba, em Minas Gerais, ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (15/7). Pela primeira vez representantes dos governos federal e estadual, prefeituras, mineradoras, Ministério Público Federal e Estadual se reuniram para discutir a possibilidade de tirar do papel a “Rodovia do Minério”, alternativa ao fluxo de veículos na saída de Belo Horizonte.
A solução proposta por lideranças é redirecionar o fluxo de carretas para a estrada vicinal ITA-330 e para a MG-030. O movimento propõe também a implantação de canteiro central e execução de trevos na BR-040 para aumentar a segurança da estrada.
O encontro aconteceu no Centro de Autocomposição do Ministério Público de Minas Gerais (Compor), em Belo Horizonte, depois de nove meses de reuniões entre cada setor. No fim do encontro, que durou ao menos sete horas, foi firmado um Termo de Acordo Parcial de Mediação. Nele, foi criado um Grupo Executivo com ações definidas para cada membro, que fará reuniões até 22 de novembro deste ano. O novo encontro das entidades está marcado para 28 de novembro, quando será apresentado os resultados do grupo de trabalho.
Para Pedro Bruno Barros de Souza, chefe da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) de Minas Gerais, o encontro vai viabilizar que os órgãos competentes busquem em conjunto soluções de curto, médio e longo prazo para reduzir os riscos das estradas e aumentar a segurança dos usuários. O secretário explica que, além do plano de ação, a pasta usou o encontro para entender a origem e o destino da carga minerária que vão ajudar a mapear quais intervenções viárias serão mais efetivas.
“Estamos dando um passo importante hoje e esperamos poder caminhar na construção de um plano de trabalho com metas concretas para cada um desses atores ao longo dos próximos encontros. Estamos dispostos para atuar nas rodovias que estão sob a nossa jurisdição e para buscar construir conjuntamente soluções para as outras rodovias”, informou o secretário do Governo de Minas.
A saída de Belo Horizonte para o Rio de Janeiro na BR-040 inicia um dos trechos mais perigosos entre as rodovias do país. Conforme relatório do engenheiro civil Hérzio Mansur e publicado pelo Estado de Minas, o intervalo entre os KMs 563 e 617 da estrada, entre Nova Lima e Conselheiro Lafaiete, registrou quase uma morte por quilômetro entre dezembro de 2020 e 2022. Nas contas do especialista, no período, foram 53 mortes e 272 sinistros, segundo dados da concessionária Via 040 e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Há anos, o grupo SOS 040 pleiteia por obras, especialmente entre os quilômetros 563 e 617 da estrada, além de reivindicar a construção da chamada “Rodovia do Minério”. Para o consultor Rodrigo Torres, integrante do movimento, as reuniões promovidas pelo Compor para discutir a criança da “Rodovia do Minério” foram proveitosas, uma vez que os usuários das rodovias “precisam” de ações mais emergenciais, e as obras estruturais nas vias, conforme exposto no encontro desta segunda-feira, seriam viáveis em seis anos.
Torres afirma que, na visão do grupo, o traçado exclusivo para o tráfego de caminhões e carretas com minério é uma solução a médio prazo que vai desestruturar as rodovias de trânsito pesado. “Estamos com uma expectativa muito boa. Vimos aqui hoje que o setor privado, as mineradoras também tem interesse nessa rodovia paralela, então se todas as partes têm o mesmo interesse, têm interesses convergentes, já é um primeiro passo para a gente acreditar no futuro melhor.”
Prefeituras confiantes
Os prefeitos da região apontam que a reforma e construção de vias paralelas às BRs 040 e 356 são necessárias para que a atividade da mineração permaneça na região sem representar riscos nas estradas. Cláudio Antônio de Souza (MDB), prefeito de Congonhas e coordenador do Grupo de Trabalho da BR 040, destacou o quanto as administrações municipais aguardaram a oportunidade de que todas as entidades envolvidas fossem ouvidas sobre o novo traçado.
Em novembro do ano passado, Cláudio contou à reportagem que as sujeiras trazidas pelos caminhões que transportam minério são um dos motivos que acarretam acidentes nas BRs. A poeira e detritos atrapalham a visibilidade da pista e das placas de sinalização.
Para o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira, é necessário fazer o redirecionamento do tráfego de carretas em ambas as rodovias. "Queremos ajudar a todos encontrando alternativas e novos traçados para as carretas com a 'Rodovia do Minério'”, disse ele durante manifesto contra os efeitos do transporte de minério de ferro em caminhões pelas principais rodovias que cortam a Região Central de Minas, no último novembro.
“Eu tenho certeza que nós vamos ter um produto final importantíssimo para todos nós mineiros, principalmente da nossa região, ali do quadrilátero ferrífero, e que a gente vai dar muitas chances e oportunidades para diminuir esse grande volume de acidentes, inclusive fatais que estamos tendo nas nossas rodovias”, disse Caldeira sobre o encontro no MPMG.
O desvio
O desvio proposto inclui uma saída pela MG-030, começando próximo ao BH Shopping, passando por pelo município de Itabirito e chegando a Ouro Branco. A outra alternativa é na rodovia vicinal ITA-330, que começa no trevo do Viaduto das Almas (na BR-040), passa perto da produtora de aço Gerdau, segue por São Gonçalo do Bação, distrito de Itabirito e, ao final, encontra com a MG-030 (veja o mapa).
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) apoia o movimento dos prefeitos e diz estar estudando todas as possibilidades, com a criação de um grupo de trabalho. Conforme Caldeira, que além de prefeito de Itabirito é diretor da Amig, embora haja alternativa, é necessário viabilizar a infraestrutura de ambos os desvios para a “Rodovia do Minério”, com alargamento das vias, compactação e asfaltamento.
Como as vias alternativas já existem e, atualmente, não são asfaltadas, o projeto exige investimentos em infraestrutura. Os prefeitos propõem a utilização do Terminal de “Fazendão”, sediado em Mariana (MG), para retirada do tráfego das carretas que transportam minério na BR-356. Além disso, o projeto prevê a execução de duas interseções da via no acesso da Mina de Capanema e no Laticínios ITA. É necessário, ainda, segundo os prefeitos, o prolongamento da “ITA-330” até a MG-030, com pavimentação da rodovia estadual no trajeto entre Itabirito e Ouro Branco, de 24 quilômetros.
Para a retirada do tráfego das carretas da BR-040 será necessária, também, de acordo com a proposta, a implantação do Terminal Ferroviário do Bação (TFB) para escoamento de 8 milhões de toneladas de minério, de modo que o trajeto das carretas, em vez de seguir no sentido BR-040, seja alterado para a Estrada Pico de Fábrica até a IT-330, sentido Ribeirão do Eixo até o TFB.
Participaram também do encontro representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Semad), da Agência Nacional do Transporte Terrestre (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), dos munícipios de Nova Lima, Ouro Preto, Ouro Branco, Congonhas, Itabirito e Conselheiro Lafaiete, assistidos pela AMIG e AMALPA, e empresas mineradoras.