A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pretende reduzir, anualmente, as ocorrências de denúncias por barulho excessivo em 20%. A meta foi publicada do Diário Oficial do Município (DOM), entrou em vigor na última sexta-feira (12/7) e utiliza como indicador a diminuição das reclamações da população. Somente em 2023, quase 13 mil queixas foram registradas nos canais oficiais do Executivo municipal, e, de janeiro a junho deste ano, o número chegou a 5,2 mil reclamações. Ruídos em bares e restaurantes representam a maior parte das broncas (veja mais abaixo quais bairros lideram o ranking de reclamações). 

 


Leia mais


“Diferentemente do imaginário coletivo, não existe uma lei que determine que, após um horário, tenha que haver silêncio. O que existe é a Lei Municipal que define os níveis máximos de ruído que podem ser percebidos em determinados horários e dias da semana”, destaca Leonardo Cardoso, gerente de Fiscalização de Atividades Especiais da PBH. 

 

Em Belo Horizonte, a legislação determina que sons não ultrapassem 70 decibéis (dB) no período diurno (7h01 às 19h), 60dB no vespertino (das 19h01 às 22h) e 50dB no noturno (das 22h01 às 23h59). Durante a madrugada (0h e 7h), o máximo é de 45dB. Às sextas, aos sábados e nas vésperas de feriados, são admitidos 60dB até as 23h.

 

 

Para Leonardo, um dos casos mais complexos em termos de redução de ruído é na Savassi, na Região Centro-Sul, mais especificamente na Rua Sergipe com Fernandes Tourinho. “A gente tenta dentro de um modelo de conciliação, mas é um problema complicado porque envolve o direito de ir e vir das pessoas que se aglomeram espontaneamente em uma via pública. A prefeitura não tem a menor condição  de coibir que as pessoas se juntem ali e produzam ruídos”, exemplifica. 


Outros bairros da capital mineira lideram as ocorrências de reclamações por barulho nos canais oficiais da PBH e serão foco de ações educativas e preventivas junto a bares e restaurantes com o objetivo de mitigar o incômodo dos moradores. 


Veja a lista completa: 


  1. Centro
  2. Savassi
  3. Santa Amélia
  4. Castelo
  5. Santa Tereza
  6. Floresta
  7. Providência
  8. Lourdes
  9. Buritis
  10. Padre Eustáquio

 

* Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata

 

compartilhe