O ex-agente penitenciário Tiago Lucas Ferreira foi considerado culpado pela morte do adolescente Rafael Marques de Oliveira, que tinha 16 anos quando foi assassinado, em 2010, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. Apesar disso, o réu vai pagar a pena em regime semiaberto. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira (17/7), 14 anos após a morte do jovem.
O júri fez parte do mutirão que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais faz durante julho na comarca para acelerar casos de crimes contra a vida que aguardam há muito tempo por um julgamento.
Tiago Lucas Ferreira foi condenado a 6 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto. A conclusão veio após seis testemunhas serem ouvidas durante o julgamento. Eram agentes penitenciários, um policial militar reformado, que atendeu à ocorrência no dia do crime, e um investigador da Polícia Civil.
As investigações à época levantou apenas o nome do agente penitenciário como suspeito do assassinato, que teria sido cometido com uma arma particular do acusado. A vítima estava próximo do presídio Jacy de Assis e comemorava o Ano Novo soltando bombinhas com outras crianças, quando foi baleado por um tiro que teria saído da guarita da unidade prisional.
Dias após o crime, o réu registrou a perda de sua arma particular na cidade de Morrinhos, em Goiás. A arma do crime, um revólver calibre 38, nunca foi encontrada.
Um dos agentes penitenciários, ouvido como testemunha, afirmou que o protocolo seria tentar conversar, orientar e afastar qualquer indivíduo que colocasse a segurança da colônia penal em risco e, somente após esgotadas essas ações, o agente poderia utilizar armamento não letal contra a ameaça. Somente em risco iminente e em último caso armamento letal poderia ser usado.
Ainda que tenha havido condenação, a defesa de Tiago Lucas Ferreira não pretende recorrer da decisão, que foi considerada próxima ao mínimo legal.