O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a AngloGold Ashanti firmaram acordo nesta quinta-feira (18/7) para acompanhamento da descaracterização de três barragens de mineração do Complexo de Queiroz, em Nova Lima, na Grande BH: Cocuruto, Calcinados e Rapaunha. A mineradora deve adotar uma série de medidas preventivas e de transparência em relação à operação.
“A postura repressora, sem diálogo, não é mais uma característica de nossa atuação. Temos muito o que avançar trabalhando em conjunto. A sociedade , o setor empresarial e a mineração ganham com esforços que visem ao crescimento, ao respeito ao meio ambiente, que, ao final, diz respeito à sobrevivência, e ao futuro”, disse a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima, Cláudia de Oliveira Ignez.
Além disso, a mineradora deverá investir R$ 3 milhões em projetos socioambientais, de fiscalização, de proteção e de reparação do meio ambiente, voltados para a comunidade do município de Nova Lima. Também foi acertada a doação ao ICMBio de área preservada com vegetação nativa no Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Processo de descaracterização
O projeto de descaracterização da barragem Calcinados deverá ser apresentado aos órgãos competentes em 90 dias, e os outros dois, em 24 meses. Ao longo de todo o processo, a AngloGold Ashanti deverá promover a neutralização de riscos à população e ao meio ambiente.
- MG: ocorrências de racismo quase dobraram no último ano
- Caraça: iniciada a largada para tesouro de Minas ser patrimônio mundial
- Corregedoria da PRF anula processo que inocentou diretor acusado de assédio
Em 30 dias, a mineradora terá que publicar em seu site os Planos de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBMs) e o Manual de Operação das barragens do Complexo do Queiroz. Eles devem conter as medidas das Defesas Civis e demais órgãos competentes, abarcando a relação de todas as pessoas, animais, edificações e demais estruturas que se encontram em zona de autossalvamento e na área atingida por eventual rompimento.
Pelo acordo, a empresa deverá ainda manter os órgãos públicos e a população informados sobre as condições de segurança das barragens, comunicando imediatamente qualquer situação que eleve o risco de rompimento por meio de relatórios.