Uma revolta de detentos na noite dessa quinta-feira (25/7) dentro da Penitenciária de Três Corações, no Sul de Minas, mobiliza a Polícia Penal da região. O motivo da quebradeira teria sido a proibição de cigarros, que foi determinada pelo governo estadual no dia 5 de julho. Segundo a Secretaria de Estado de Justiça Penal (Sejusp), o problema já teria sido contornado.
Um grande número de parentes de presos está do lado de fora da penitenciária, protestando contra a decisão do governo. Uma mulher que não quer se identificar disse que, no dia seguinte à proibição, ela chegou ao presídio para visitar o filho levando maços de cigarros, já que não sabia da decisão do governo. Ainda segundo ela, os produtos foram tomados e ela não pôde seque, retornar com os maços para casa.
A proibição
O governo de Minas Gerais determinou a proibição da entrada e o consumo de cigarros em unidades prisionais do estado. O memorando assinado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pela Superintendência de Segurança Prisional leva em consideração as leis Federal 9.294/1996 e Estadual 18.552/2009, que proíbem o fumo em ambientes fechados.
O documento dava prazos para a retirada total dos cigarros. Segundo a portaria, 31 de julho é o prazo para unidades de pequeno porte e Centros de Remanejamento (Ceresp), e 31 de agosto, para unidades de médio e grande porte.
Entre as diretrizes do governo estadual estão a determinação de que os diretores regionais deverão atuar nas respectivas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp’s) com planejamentos logísticos para deslocar grupamentos, caso seja preciso, com a finalidade de garantir a ordem e segurança em todas as unidades prisionais, segundo o documento.
Logo que foi anunciada a decisão do governo do estado, presos de diversas penitenciárias e presídios se mostraram insatisfeitos e houve manifestações de que revoltas poderiam acontecer. Esta é a primeira.
Familiares dos detentos reclamam de maus-tratos, agressões a presos, falta de assistência médica.
Nota da Sejusp