Todos os assentos dos ônibus de Belo Horizonte se tornam preferenciais a partir desta terça-feira (30). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM). A mudança vale para pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
Os assentos preferenciais valem para todos os veículos do sistema de transporte público coletivo rodoviário da capital mineira, sendo eles convencional ou suplementar.
A publicação também informa que os avisos de preferência dos assentos presentes nos veículos permanecerão conforme leiaute definido na regulamentação anterior, não havendo alteração em relação à afixação de novos adesivos ou à coloração amarela nos demais assentos.
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Todos os assentos se tornam preferenciais a partir desta terça-feira
Mesmo que não tenha mudança visual nos ônibus, serão realizadas pelo poder público campanhas educacionais e de conscientização sobre o uso respeitoso e solidário dos assentos preferenciais no transporte público coletivo rodoviário do município. O projeto é de autoria do vereador Reinaldo Gomes Preto Sacolão (MDB).
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que, com a nova lei 11.731/2024, as campanhas que já existem serão ampliadas. "Realizamos ações e campanhas educativas sobre o respeito mútuo na mobilidade urbana na capital, sobretudo no transporte coletivo com relação aos assentos preferenciais", destacou, em nota.
O que diz os passageiros
Isabella Teixeira da Silva Brum, 22 anos
A passageira Marcela Rodrigues, de 30 anos, mesmo antes da lei desta terça-feira (30), já tinha o costume de ceder o assento, até os que não são preferenciais. “Eu achei bacana. Todo mundo acha que assento preferencial é só para idosos. Na frente eles levantam (antes da catraca), mas quando a pessoa passa para trás (depois da catraca), muita gente não levanta. Aí é bom porque idoso e gestante não pode ficar em pé no ônibus, corre risco de cair ou se machucar”, afirma.
A estudante de ciências econômicas Isabella Brum, de 22 anos, também tem o hábito de ceder lugar em bancos que são preferenciais. “É preciso que as pessoas tenham respeito, porque se elas não respeitam hoje os assentos que são específicos, é preciso que se tenha mesmo essa educação social, para que elas entendam a importância de ceder o lugar”, ressalta.
Apesar de ser lei, o senhor Juventino Pereira Costa, de 74 anos, acredita que não terá efeito no dia a dia. "Eu acho a proposta interessante, mas acho que não vai funcionar, acho que nem todo mundo vai ceder. Os assentos amarelos, eu sinto que as pessoas respeitam e cedem para mim, mas os outros acho que não vai acontecer isso", diz.
O projeto de lei que originou a nova norma começou a tramitar na Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2023, de autoria do vereador Reinaldo Gomes. Na justificativa para a proposição, o parlamentar afirmou que, "em que pese os veículos do transporte coletivo do município já disponibilizarem alguns assentos preferenciais", a quantidade de bancos, além de não ser suficiente, é frequentemente ocupado por jovens e pessoas com condições para seguir o trajeto em pé. "É de conhecimento da população que não são raros os casos que jovens não cedem lugar para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, obesos e pessoas acompanhadas de crianças de colo por se acharem no direito a um assento por serem pagantes", complementou o parlamentar na justificativa.
Juventino Pereira Costa, 74 anos
* Sob supervisão do editor Benny Cohen