Detentos do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata mineira, enviaram aos seus familiares cartas relatando agressões físicas, psicológicas e a submissão a condições degradantes. “Me bateram bastante ao ponto de eu desmaiar duas vezes”, relatou um dos presos em texto à mãe. Familiares buscam ajuda. No entanto, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e a Promotoria de Justiça estiveram no local e não constataram ilegalidades.
“Aconteça o que acontecer, eu te amo, você é tudo para mim, mãe”, escreveu o detento antes de contar que supostamente teria sido agredido até desmaiar. Ao todo, o Estado de Minas teve acesso a quatro cartas que relatam supostos os maus-tratos no presídio.
Detento do Complexo Penitenciário de Ponte Nova manda carta á mãe contando que foi agredido fisicamente até desmaiar
Em texto destinado ao juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Ponte Nova, um preso do complexo pede socorro. Segundo relatado por ele, os pertences de alimentação e kit de higiene trazidos pelas famílias foram todos jogados fora. Além disso, ele alega que os detentos estão em uma cela sem ventilação e sem acesso a colchões, apenas com cobertores.
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“A situação está crítica, por isso peço a todas as autoridades citadas aqui nessa declaração para nos atender. Isso é um pedido de socorro, ‘SOS’. Peço que entrem em toda a unidade, não somente onde o diretor estipular, principalmente na Ala 5”, concluiu o detento.
Detento pede socorro
Em uma terceira carta recebida pela reportagem, outro preso fez um pedido de socorro ao juiz da Vara de Execuções Penais e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em nome dos detentos. No texto, ele alega que alguns deles estão sendo forçados a tomarem banho de sol sem acesso a água para beber. Desta forma, muitos estariam passando mal.
Além disso, relata ainda que estão fazendo as necessidades fisiológicas em marmitex vazias. Esse detento também faz um apelo para que todas as alas do complexo sejam verificadas.
“Estou com medo de morrer, até mesmo envenenado nessa unidade, sou torturado psicologicamente e nossas algemas são apertadas até o ponto de inchar nossas mãos e parar a circulação de sangue”, diz uma quarta carta.
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A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, juntamente com a Promotoria de Justiça, esteve na prisão na manhã do dia 19 de julho e não constatou “irregularidades ou ilegalidades no que se refere ao direito de visitação, banho de sol, alimentação, kits de vestuário, cobertores e material de higiene, bem como na entrega de pertences”.
Ainda de acordo com o órgão, essa visita foi uma antecipação do cronograma prévio de inspeções diante de denúncias de familiares recebidas pela Defensora Pública Criminal de Ponte Nova.
Por sua vez, procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) disse que “a unidade não corrobora a informação de maus-tratos a custodiados e esclarece, ainda, que os órgãos de fiscalização, como o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), são atuantes no sistema prisional e, portanto, cientes das condições de custódia e de todo o trabalho desenvolvido pelos profissionais do Complexo Penitenciário de Ponte Nova”.
A pasta reforça que tem feito um intenso trabalho para que condutas que vão de encontro aos princípios da administração pública sejam devidamente apuradas.
A reportagem também procurou o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), responsável pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF), e com o MPMG, mas até a publicação deste texto não obteve retorno.
Familiares
Ao todo, o Estado de Minas ouviu três mulheres ligadas aos encarcerados — todas serão referenciadas nesta reportagem com codinomes para preservar suas identidades.
Na tarde dessa segunda-feira (30/7), em protesto ao suposto cenário no complexo, familiares se reuniram na porta do fórum Dr. Ângelo Vieira Martins, no centro da cidade, para uma manifestação pacífica. “Pedimos socorro ao governo do estado, só queremos pagar a sentença junto a nossos familiares com dignidade e direito de ressocializar”, diz Márcia, esposa de um dos detentos. Segundo ela, os familiares estão passando por momentos de desespero, temendo a integridade dos parentes há quase um mês.
Marina é irmã e esposa de presos e alega que viu pessoalmente um dos presidiários do complexo machucado. “Ele está com muitos cortes no rosto, muitos hematomas pelo corpo e o rosto muito inchado”, descreve.
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Lúcia, cujo marido está privado de liberdade no complexo de Ponte Nova, alega os familiares fizeram várias denúncias, mas “quando o Juiz chega, eles ‘maquiam’ a penitenciária e escondem os presos machucados”. Ela conta que recentemente gastou R$300 para enviar itens — conhecido com o jumbo — sem a certeza que o companheiro iria receber.
O advogado criminalista Paulo Sérgio Castro representa legalmente cinco detentos e corrobora com os relatos das famílias. “Há notícias de que alguns custodiados estão sendo agredidos e, principalmente, submetidos a condições totalmente desumanas que vão na contramão do que a legislação determina para o cumprimento da pena privativa de liberdade”, diz.
Isolamento
No início do mês, familiares e o advogado denunciaram que 14 detentos estavam isolados em uma ala desativada desde o dia 3 de julho. No isolamento, de acordo com o representante legal de cinco desses penitenciários, o advogado criminalista Paulo Sérgio Castro, seus clientes e os outros nove indivíduos estariam sem acesso a produtos de higiene e um deles teria sido agredido fisicamente com tapas e socos.
Na época, diante das denúncias, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) — cujo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas (GMF) faz parte — a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais negaram as alegações e justificaram o isolamento como medida cautelar.
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Em atualização, a Sejusp informou, nessa segunda-feira (29/7), que “os 14 presos citados fizeram exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, confirmando a integridade física dos custodiados. Todas as movimentações de gestão prisional são de conhecimento e acompanhamento do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública”.
Nesta terça-feira (30/7), a Defensoria informou que, segundo o diretor-geral, as medidas de separação de sentenciados foram tomadas “por razões de segurança interna e para preservação da integridade física dos próprios cidadãos temporariamente privados de liberdade”.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice