Laudo médico-legal da Justiça de Barretos (SP) constatou que o mineiro Leonardo Silva, de 18 anos, acusado de matar e enterrar a ex-patroa Nilza Costa Pingoud, de 62 anos, no quintal dela, teve plena capacidade de entender o que estava fazendo no momento do latrocínio. O crime ocorreu em 24 de julho do ano passado, quando Silva asfixiou a vítima com um fio. O mineiro está preso preventivamente desde 3 de agosto de 2023.
A avaliação psiquiátrica foi feita pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc) a pedido do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O laudo foi elaborado por um perito da Justiça e concluído neste mês.
Já a defesa de Leonardo Silva contesta o resultado e apresentou documento de perícia particular, em outubro do ano passado, com atestado de insanidade mental.
Se os dois laudos chegassem à mesma conclusão, o acusado poderia ser encaminhado a um hospital psquiátrico.
Deboche
No dia que foi preso em Frutal, no Triângulo Mineiro, Silva disse rindo para a imprensa: "Matei, gente!". Em seguida, ele afirmou ter agido por vingança. "Um pouco [por vingança] e diversão também", declarou Silva, que acrescentou não estar arrependido. "Nem um pouquinho. Eu vou matar e arrepender? Pra quê? Que bandido é esse que mata e arrepende depois? Usei o dinheiro. Fiz compras. Valeu à pena", completou.
O acusado é natural de Planura, no Triângulo Mineiro.
O laudo judicial
Segundo informações do laudo judicial, "Leonardo tinha plena capacidade de entender e se autodeterminar frente à ilicitude do fato".
Ainda conforme a avaliação do Imesc, Silva tem transtorno relacionado ao uso de múltiplas substâncias, transtorno de personalidade borderline e transtorno de personalidade antissocial, mas tinha entendimento dos próprios atos na época do crime.
O advogado do acusado, Luiz Gustavo Vicente Penna, contesta o laudo e afirma que foram desconsiderados fatos apresentados anteriormente, e que, segundo a defesa, apontam a 'insanidade mental' do acusado. "Esta falha compromete seriamente a integridade das conclusões apresentadas. Aspectos cruciais, como a oitiva da genitora do envolvido e o contexto socioambiental e de saúde mental, são indispensáveis para um julgamento justo e equilibrado. A negligência em integrar tais elementos no laudo não apenas questiona a sua abrangência, mas também desafia os padrões de rigor e exaustividade esperados em uma análise pericial", complementou.
Penna ainda declarou que está "tomando medidas para assegurar que todas as evidências pertinentes sejam consideradas e que um novo laudo seja elaborado e conduzido com a máxima transparência e rigor técnico".
Suposta vingança
De acordo com as investigações da polícia, em maio de 2023, o acusado foi morar nos fundos da casa da vítima, sendo que ela se propôs a ajudá-lo depois que ele se apresentou como travesti.
Segundo as investigações, Nilza o contratou para fazer serviços domésticos depois que ele pediu demissão do emprego anterior. Mas, o combinado foi desfeito pela vítima porque Silva acabou não correspondendo às expectativas dela. Essa demissão do acusado causou nele o sentimento de vingança, conforme a Polícia Civil de São Paulo.