Estiagem faz com que municípios mineiros entrem em situação de emergência - (crédito: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil)

Estiagem faz com que municípios mineiros entrem em situação de emergência

crédito: Beto Novaes/EM/D.A Press. Brasil

Ao menos 135 cidades de Minas Gerais se encontram em situação de emergência em razão da seca, de acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais. O estado de emergência nesses municípios é fruto de decreto estadual. Com isso, as cidades em situação de emergência conseguem viabilizar verbas estaduais para lidar com o evento anormal, que no caso dos municípios mineiros é a estiagem. 


O estado de situação de emergência traz uma série de “benefícios” e “facilidades” para os municípios enquadrados. De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, o município fica submetido a uma situação jurídica especial. Um exemplo seria a dispensa de licitação para ações de resposta a esse evento anormal. 

 

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Quando se fala especificamente da seca, a Defesa Civil explica que o decreto abre a possibilidade de a cidade ser apoiada com ajuda humanitária, por meio da distribuição de cestas básicas, da operação de transporte, distribuição de água potável, e outras ações voltadas ao apoio às populações afetadas.

 


A maior parte dos decretos foram promulgados em maio deste ano, sendo 97 municípios nesta situação. Mas existem ainda decretos de junho, cerca de 38, e duas cidades que entraram em situação de emergência em julho. Com validade de 180 dias, os decretos têm fim da vigência prevista em novembro, dezembro e janeiro.

 


Alguns dos municípios mineiros em situação de estiagem receberam ainda o reconhecimento federal da situação de emergência. O decreto de 23 de julho definiu que cerca de 38 cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de Defesa Civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal, dormitório, entre outros.


Com o decreto federal estão os municípios Araçuaí, Baldim, Bertópolis, Bonfinópolis de Minas, Brasília de Minas, Buenópolis, Cachoeira de Pajeú, Capelinha, Carlos Chagas, Coração de Jesus, Diamantina, Divisa Alegre, Felício dos Santos, Formoso, Francisco Badaró, Itamarandiba, Itaobim, Itinga, Janaúba, Jenipapo de Minas, Joaíma, Lagoa dos Patos, Lassance, Malacacheta, Matias Cardoso, Montes Claros, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Poté, Resplendor, Rubim, Salinas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, São João da Lagoa, Senador Modestino Gonçalves, Três Marias e Várzea da Palma.

 


Confira as cidades em situação de emergência pela seca em Minas

Bugre

São Romão

Almenara

Aricanduva

Arinos

Berilo

Berizal

Bocaiúva

Bonito de Minas

Botumirim

Brasilândia de Minas

Buritizeiro

Campo Azul

Capitão Enéas

Carbonita

Catuti

Chapada do Norte

Chapada Gaúcha

Cônego Marinho

Coronel Murta

Cristália

Curral de Dentro

Engenheiro Navarro

Espinosa

Felisburgo

Francisco Dumont

Francisco Sá

Fruta de Leite

Gameleiras

Glaucilândia

Grão Mogol

Guaraciama

Ibiaí

Ibiracatu

Icaraí de Minas

Indaiabira

Itacambira

Itacarambi

Jacinto

Jaíba

Januária

Japonvar

Jequitaí

Jequitinhonha

Joaquim Felício

Jordânia

José Gonçalves de Minas

Josenópolis

Juramento

Juvenília

Lontra

Luislândia

Mamonas

Manga

Mato Verde

Minas Novas

Mirabela

Montalvânia

Monte Azul

Montezuma

Ninheira

Novo Cruzeiro

Novorizonte

Olhos-d'Água

Padre Carvalho

Pai Pedro

Pedra Azul

Pintópolis

Pirapora

Ponto Chique

Ponto dos Volantes

Porteirinha

Riachinho

Riacho dos Machados

Rubelita

Santa Cruz de Salinas

Santo Antônio do Retiro

São Francisco

São João das Missões

São João do Pacuí

Serranópolis de Minas

Taiobeiras

Turmalina

Ubaí

Uruana de Minas

Urucuia

Vargem Grande do Rio Pardo

Varzelândia

Verdelândia

Veredinha

Virgem da Lapa

Monte Formoso

São João do Paraíso

Águas Vermelhas

Vazante

Miravânia

Leme do Prado

Araçuaí

Baldim

Bertópolis

Bonfinópolis de Minas

Brasília de Minas

Buenópolis

Cachoeira do Pajeú

Capelinha

Carlos Chagas

Coração de Jesus

Diamantina

Divisa Alegre

Felício dos Santos

Formoso

Francisco Badaró

Itamarandiba

Itaobim

Itinga

Janaúba

Jenipapo de Minas

Joaíma

Lagoa dos Patos

Lassance

Malacacheta

Matias Cardoso

Montes Claros

Patis

Pedras de Maria da Cruz

Poté

Resplendor

Rubim

Salinas

Santa Fé de Minas

Santa Helena de Minas

São João da Lagoa

Senador Modestino Gonçalves

Três Marias

Várzea da Palma