Asfaltamento em rua de Ouro Preto é embargado pelo Iphan

O asfaltamento da rua Professor Salatiel Torres, no bairro Cabeças, em Ouro Preto, na Região Central de Minas Gerais, foi embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Na última segunda-feira (5/8), um motorista derrapou na via e quase invadiu uma casa, o que causaria um acidente maior.

De acordo com relato de moradores do município, há um impasse na revitalização da rua, que é calçada de pedra. A Prefeitura de Ouro Preto iniciou o asfalto, mas o Iphan embargou a obra porque o local está situado em Área de Preservação Especial (APE 01). Segundo o executivo municipal, a recomendação do Iphan foi acatada e o asfalto só foi realizado em vias do bairro onde houve autorização pelo instituto.

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O Iphan alega que o trecho compreende e preserva o núcleo de maior concentração de bens de interesse cultural do município e que, por isso, a obra foi embargada em setembro de 2023. No entanto, há quase um ano a situação da via tem sido um problema para os moradores e pessoas que circulam pelo local. Em época de chuva e nevoeiro, motoristas enfrentam ainda mais dificuldades.

Segundo o Iphan, a ação da prefeitura contrariou o Decreto Lei nº 25 de 1937, bem como os parâmetros da Portaria Iphan nº 312/2010, que dispõe sobre os critérios para a preservação do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Ouro Preto em Minas Gerais e regulamenta as intervenções nessa área protegida em nível federal.

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A norma diz que as intervenções em Área de Preservação Especial devem ser realizadas para “manutenção da morfologia urbana, principalmente no que se refere ao arruamento, parcelamento do solo, áreas verdes, configuração dos lotes e espaços públicos”. Além disso, os pavimentos em pedra devem ser preservados em todas as vias públicas e nos passeios, incluindo os meios-fios.

Solução

Ainda de acordo com o Iphan, a solução para a adequação dos arruamentos íngremes situados em Área de Preservação Especial, incluindo a Rua Salatiel Torres, tem sido “objeto de discussão conjunta entre a Prefeitura Municipal de Ouro Preto e o Iphan”.

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Ficou acordado que nessas ruas, será realizado o “passa-rodas”, conhecido como capistrana, para melhorar a mobilidade urbana. O método foi aplicado em outras vias e apresentou resultados satisfatórios, além de preservar o patrimônio edificado.

Em relação à previsão da obra de capistrana na rua, o Iphan informou que a execução é responsabilidade do executivo municipal. O Estado de Minas questionou a Prefeitura de Ouro Preto sobre uma possível data e aguarda retorno.