A lei entra em vigor no município de Belo Horizonte a partir de 25 de julho de 2024 -  (crédito: Euler Junior/EM/D.A Press)

Fachada Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

crédito: Euler Junior/EM/D.A Press

A Prefeitura de Belo Horizonte exonerou do cargo o servidor acusado de estupro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) na manhã desta quinta-feira (8/8).


A PBH ainda informou que abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o caso.

 


Entenda o caso


Na segunda-feira (5/8), uma funcionária terceirizada foi ouvida pela Corregedoria da PBH sobre denúncia de suposto abuso sexual envolvendo um servidor da prefeitura. O estupro teria acontecido em fevereiro deste ano.

 

 

“Por se tratar de um crime previsto no Código Penal, imediatamente ela foi orientada pela Corregedoria a registrar um boletim de ocorrência (BO) na polícia – uma vez que, até o momento, ela não havia feito o registro”, informou a prefeitura.

 


A funcionária foi orientada ainda a encaminhar uma cópia do boletim de ocorrência à Corregedoria.


“A PBH ressalta que está à disposição da polícia para prestar todos os esclarecimentos necessários”.

 

Em nota, a Polícia Civil informou que instaurou inquérito a fim de apurar a denúncia de estupro sofrido por uma mulher, de 41 anos, e praticado por um homem, de 44 anos. "As investigações seguem a cargo da Delegacia Especializada em Investigações de Combate a Violência Sexual (DEMID)".

 

 

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