MP inicia investigação sobre suposta combinação de preços em postos de BH

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) iniciou investigação para apurar uma suposta combinação de preços em postos de combustíveis de Belo Horizonte. Ainda não há informações de quais postos e que regiões estão sendo investigados na capital mineira, apenas que foi instaurado procedimento.

A gasolina passou de R$ 6 por litro pela primeira vez desde setembro de 2023. O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu mais 2,7%, ou R$ 0,16 por litro, em julho, ainda sob efeito de repasses do reajuste promovido pela Petrobras em suas refinarias há semanas.

O Minaspetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais) também informou que não foi formalmente oficiado da suposta investigação aberta pelo Ministério Público Estadual sobre cartel de postos em Belo Horizonte e fica surpreso como a notícia foi vazada.

"A entidade reforça que não compactua com quaisquer práticas anticoncorrenciais e, inclusive, possui um rigoroso programa de compliance, que norteia todos seus procedimentos e atuação, e está sujeito às normas estabelecidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Por isso, a instituição não comenta sobre os preços praticados pelos revendedores, em consonância com a Lei 12.529/2011, que dispõe sobre a livre concorrência. Vale destacar que a última pesquisa semanal de preços da ANP consultou 39 postos da capital, o que representa apenas 13% dos postos revendedores em operação na cidade", destaca.

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Por fim, o Minaspetro ressalta na nota que repudia qualquer tipo de prática anticompetitiva e está aberto a cooperar com o MP, caso necessário, no que estiver a seu alcance. "Contudo, é preciso ficar claro que paralelismo de preços não é considerado ato ilícito tanto do ponto de vista concorrencial como do consumidor, e, nesse momento, qualquer ilação sobre formação de cartel no mercado belorizontino é absolutamente prematura", terminam.

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