99,71% das crianças moradoras de Minas Gerais haviam sido registradas em cartório até a data de referência do Censo - (crédito: Danilo Avanc/Reprodução)

99,71% das crianças moradoras de Minas Gerais haviam sido registradas em cartório até a data de referência do Censo

crédito: Danilo Avanc/Reprodução

Minas Gerais é o estado com maior proporção de crianças de até cinco anos registradas em cartório, segundo dados apurados no Censo 2022. Dos 853 municípios mineiros, 256 (30%) têm 100% desse grupo registrado, e apenas duas cidades (Campanário e Tarumirim) têm proporção de registros menor que 95%, sendo 92,82% e 93,75%, respectivamente.


Até a data de referência do Censo, 99,71% das crianças de até cinco anos moradoras do estado haviam sido registradas em cartório. Os números variam – e aumentam – conforme a idade avança: enquanto 99,47% dos bebês menores de um ano estavam oficialmente registrados em Minas, esse percentual sobe para 99,71% entre as crianças de um ano e chega a 99,76% no grupo de pessoas de dois a cinco anos de idade. 

 

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Em relação ao cenário nacional, a taxa de registros de nascimento de crianças com até cinco anos é de 99,26%. As maiores proporções estão em estados do Sul e Sudeste (além de Minas, Espírito Santo, com 99,69%; Paraná, com 99,66%; e Rio Grande do Sul, com 99,63%), enquanto as menores estão no Norte do país (Roraima, com 89,33%; Amazonas, com 95,97%; e Amapá, com 96,66%), onde também há maiores proporções de indígenas – estrato de cor ou raça com a menor incidência de registros de nascimentos em cartório.


 

Ainda há diferenças quando se trata de cor ou raça das crianças. Em Minas Gerais, a proporção de indígenas com até cinco anos com registro de nascimento é de 98,51%; entre pessoas amarelas é de 99,24%; entre crianças pretas, 99,67%; entre pardas, 99,70%; e entre crianças brancas é de 99,74%.


Registro e serviços

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os registros de nascimento são relevantes aos estudos demográficos e traz acesso a serviços públicos, contribuindo para o exercício da cidadania. No Brasil, as informações consolidadas sobre as crianças nascidas com vida são obtidas por meio do Sistema de Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, e as informações sobre o registro civil dessas crianças são divulgadas pela Pesquisa Estatísticas do Registro Civil, realizada anualmente pelo IBGE.


No Censo, os registros de nascimento passaram a ser investigados a partir de 2010 com a finalidade de saber quantas crianças com até dez anos de idade tinham registro de nascimento em cartório. Na ausência dele, deveria ser assinalado algum tipo de documento que comprovasse o nascimento.


 

Em 2022, o tema do registro de nascimento foi tratado com algumas alterações em relação a 2010. A faixa etária foi reduzida para pessoas com até cinco anos de idade e buscou-se identificar somente aquelas cujos nascimentos tinham sido registrados em cartórios de registro civil, sem a possibilidade de apresentar a Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida por hospital ou maternidade, ou o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), em caso de pessoas que se declaram ou consideram indígenas.