Presidente do Iphan e prefeito de Ouro Preto são alvos da Polícia Federal

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, e o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo (PV), estão sob investigação da Polícia Federal após uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) de Minas Gerais. Eles são acusados de demitir uma servidora após ela tentar impedir intervenções em patrimônios da cidade histórica da Região Central de Minas.

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A investigação, que ainda está em fase inicial, surgiu a partir da exoneração da chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, ocorrida em outubro de 2023. O MPF suspeita que a demissão tenha sido uma retaliação pela atuação da funcionária, que havia autuado o prefeito por intervenções feitas no patrimônio histórico. 

Pela manifestação do MPF, o pedido de exoneração da funcionária partiu do atual prefeito da cidade, Ângelo Oswaldo. A investigação agora fica a cargo da Polícia Federal. O inquérito, autorizado pelo desembargador federal Rubens Rollo d’ Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), foi aberto em março e veio à tona nessa terça-feira (14/8).

Procurado pela reportagem, o prefeito de Ouro Preto informou que não foi intimado oficialmente sobre o inquérito, mas declarou estar "totalmente tranquilo" e confiante de que as investigações irão comprovar sua inocência. Ele ressaltou seu respeito pelo Iphan, instituição que já presidiu e que considera fundamental para a proteção do patrimônio histórico nacional. 

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Ângelo Oswaldo, no entanto, criticou a "morosidade dos protocolos internos" do órgão, atribuindo os problemas à falta de estrutura e não à negligência dos servidores. “Registre-se, ainda, que nenhuma das manifestações públicas do prefeito a respeito do Iphan não teve nem jamais terá a intenção - e muito menos a capacidade - de interferir na gerência de recursos humanos da autarquia”, destaca a nota enviada pelo prefeito.

Em nota, o Iphan disse que a então chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto não era servidora efetiva, sendo nomeada para cargo em comissão em 2021, ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o Instituto, a exoneração ocorreu em um “contexto amplo” de renovação dos quadros de gestores em 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Além da chefe de Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto/MG, outros 13 chefes de Escritórios Técnicos foram exonerados de suas funções neste contexto de reorganização administrativa da nova gestão. Não existe nenhum vínculo entre a referida exoneração e as atuações fiscalizatórias do IPHAN perante a Prefeitura de Ouro Preto/MG. Pelo contrário, a exoneração foi uma medida condizente com as diretivas de governança e de reestruturação dos cargos que passaram a ser adotadas pela nova gestão do Iphan”, escreve a nota.

Leia a íntegra do posicionamento do Iphan

"O Instituto esclarece que a então chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto/MG não era servidora efetiva desta autarquia federal e fora nomeada em cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, no ano de 2021, ou seja, durante o Governo Bolsonaro. A referida exoneração deu-se num contexto amplo, e não isolado, de renovação dos quadros de gestores do Iphan ocorrida no ano de 2023, o que é comum considerando se tratar do primeiro ano de gestão da nova Presidência e dos novos Superintendentes Estaduais nomeados no âmbito do Instituto. Além da chefe de Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto/MG, outros 13 chefes de Escritórios Técnicos foram exonerados de suas funções neste contexto de reorganização administrativa da nova gestão.

Não existe nenhum vínculo entre a referida exoneração e as atuações fiscalizatórias do IPHAN perante a Prefeitura de Ouro Preto/MG. Pelo contrário, a exoneração foi uma medida condizente com as diretivas de governança e de reestruturação dos cargos que passaram a ser adotadas pela nova gestão do Iphan, visando, inclusive, a ampliar a nomeação de servidores efetivos da autarquia nos cargos de liderança, de modo a garantir a continuidade com ainda mais qualidade e independência na prestação do serviço público de preservação do patrimônio cultural.

Cabe esclarecer ainda que o cargo de Chefe do Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto/MG foi transformado de CCE 1.07 (Cargo Comissionado Executivo, que pode ser ocupado por pessoa sem vínculo com o serviço público) para FCE 1.07 (Função Comissionada Executiva, exclusiva para servidores públicos de carreira) com a publicação do Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Iphan e remanejou e transformou cargos em comissão e funções de confiança. Dessa forma, a então Chefe de Escritório Técnico do IPHAN em Ouro Preto/MG não poderia mais sequer ocupar o cargo em questão, por não ser servidora efetiva, tendo em vista a referida reestruturação.

Assim, a exoneração não decorreu do atendimento de qualquer pedido de agente externo ao Iphan com objetivo alheio ao interesse público, mas sim de reorganização administrativa da própria autarquia. Inclusive, pautando-se na transparência, a Superintendência do IPHAN de Minas Gerais solicitou a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção do servidor efetivo que ocupará a função de confiança em questão (Processo SEI n. 01450.007476/2023-31).

Por fim, o Iphan informa ainda que todas as atuações fiscalizatórias realizadas pelo Escritório Técnico do Iphan em Ouro Preto/MG seguem seus trâmites regulares na Superintendência do Iphan em Minas Gerais."

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