Seis homens foram presos suspeitos de tentativa de feminicídio, violência doméstica e descumprimento de medida protetiva em Belo Horizonte, nesta segunda-feira (5/8). As detenções foram feitas durante a operação Shamar, realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais, e ocorreram nas nas regiões Leste, Centro-Sul e Barreiro.
A ação, que cumpriu nove mandados de prisão e 19 de busca e apreensão, foi realizada com apoio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e faz parte de uma mobilização nacional do Ministério da Justiça. Entre os presos nesta segunda estava um homem, de 58 anos, com condenações por homicídio e envolvimento com o tráfico de drogas. Ele foi encontrado na Região do Barreiro e era procurado por tentativa de feminicídio.
Ainda dentro da operação Shama, os policiais civis também realizaram a fiscalização do cumprimentos de medidas protetivas. De acordo com a delegada Danúbia Quadros, da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerância (Demid), as equipes estiveram em residências de mulheres que solicitaram o documento de proteção para verificar se os agressores estão respeitando as determinações judiciais.
Danúbia explica que a fiscalização não é capaz de acompanhar a quantidade de medidas protetivas expedidas pela Justiça e, por isso, é feito um filtro dos casos mais graves e corriqueiros. Em coletiva de imprensa, a delegada afirmou que, em média, são feitos quarenta pedidos de medida protetiva em decorrência de violência doméstica, por dia, nas delegacias e unidades especializadas de BH. Mesmo com o número alto, a servidora acredita que há subnotificação, uma vez que nem todas as vítimas denunciam seus agressores.
Importância da denúncia
Diante do grande número de casos, a Polícia Civil reforça a necessidade de que as vítimas procurem os órgãos de segurança pública caso haja descumprimento do afastamento.
A chefe da delegacia especializada em atendimento à mulher, enfatiza que não é necessário que haja uma nova agressão ou ameaça para que as determinações judiciais impostas pelo documento sejam descumpridas. Conforme Danúbia, qualquer tipo de contato, seja físico ou virtual, como por exemplo por mensagem, já configura como crime e pode resultar em prisão preventiva ou em flagrante.
“É importante a gente destacar no descumprimento de medida protetiva, porque isso é exatamente o que vai dar efetividade ao que a Lei Maria da Penha trouxe de mais urgente. Não basta só a mulher procurar a delegacia relatando uma violência psicológica, uma violência física. [...] Muitas mulheres acham que apenas vir na delegacia uma vez já está com a situação resolvida. Não, havendo descumprimento ela tem que nos relatar novamente”, reforça a delegada.
Em Belo Horizonte, as vítimas de violência doméstica podem contar com a Casa da Mulher Mineira - localizada na Avenida Augusto de Lima, 1.845 - e com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) - na Avenida Barbacena, 288. Além do atendimento presencial nas unidades policiais, outro canal de registro é a Delegacia Virtual. Os casos ainda podem ser denunciados via disque 180 ou 181.